Copia do inteiro teor do PA de origem da LC 46

por Carlos Souza — publicado 21/12/2020 11h26, última modificação 21/12/2020 11h28

Srs. Com fundamento na LOM e na Lei de Acesso a Informaçao, solicito copia do inteiro teor do processo administrativo legislativo que resultou na Lei Complementar numero 46, atualmente em vigor. Desde já agradeço o compromisso publico desse expediente.

: 24/11/2020 13h28
: Pedido de Acesso à Informação
: Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão
: 20201124132846
: Resolvida

Respostas

1

: carlos
: 21/12/2020 11h27
: Aceito

Venho através deste em primeiro lugar pedir desculpas pela demora no atendimento, tivemos alguns problemas internos, sinto muito pela amorosidade e por causar algum transtorno. Estamos trabalhando para melhorar o atendimento e conto com a colaboração de todos os usuários dessa ferramenta.
Atenciosamente:
Carlos Henrique da Costa Souza.
Diretor do Departamento de Processo Legislativo.

2

: carlos
: 21/12/2020 11h27
: Aceito

Venho através deste em primeiro lugar pedir desculpas pela demora no atendimento, tivemos alguns problemas internos, sinto muito pela amorosidade e por causar algum transtorno. Estamos trabalhando para melhorar o atendimento e conto com a colaboração de todos os usuários dessa ferramenta.
Atenciosamente:
Carlos Henrique da Costa Souza.
Diretor do Departamento de Processo Legislativo.

Lista de arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 EMENDA AO PLC 03-2019.pdf carlos 21/12/2020 11h26
2 PLC 03-2019 QUE DEU ORIGEM A LEI 46-2019..pdf carlos 21/12/2020 11h26

Ações do documento