Solicitação de Informações sobre Cargos de Assessor Parlamentar nos Gabinetes

por Katia última modificação 24/03/2025 10h07

Senhor Presidente, Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), na Resolução nº 1.081, de 24 de outubro de 2023, e demais normativas aplicáveis, solicito as seguintes informações: 1. Quantidade total de cargos de Assessor Parlamentar disponíveis para cada gabinete parlamentar nesta Casa Legislativa; 2. Critérios utilizados para a distribuição desses cargos entre os gabinetes; 3. Eventuais alterações recentes na estrutura de cargos nos últimos 12 meses; 4. Cópia de normativas ou regulamentos internos que disciplinam a matéria. 5. Quantos assessores foram disponibilizados para cada gabinete? 6. Nome de cada servidor e em qual gabinete está lotado. Requeiro, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo legal, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação. Atenciosamente, Arthur Bernardo Daniel Araújo

: 27/01/2025 18h42
: Pedido de Acesso à Informação
: Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão
: 20250127184240
: Resolvida

Respostas

1

: katia
: 30/01/2025 09h41
: Aceito

Bom dia!

Prezado Senhor Arthur B. D Araujo,

Em atenção a vossa solicitação e em atendimento ao Artigo 10, da Lei 12527/2011 esta Câmara de Vereadores solicita sua identificação oficial através de um documento com foto, para prosseguimento do seu requerimento.





2

: katia
: 24/03/2025 10h01
: Aceito

Prezado Senhor Arthur B. D Araujo,

Bom dia!

Vimos que até apresente data não houve o retorno por parte de vossa Senhoria com as informações necessárias solicitadas para prosseguimento no seu pedido.

Diante disso, solicitamos que tão logo o Sr. as obtenha, que entre em contato com esse canal, informando-as, para que possamos seguir no atendimento e consequentemente atendê-lo da melhor forma.

Sendo assim, esta Câmara de Vereadores agradece o seu contato e coloca-se a disposição.

3

: katia
: 24/03/2025 10h07
: Resolvida

Agradecemos o seu contato!

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