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Lei do Centro de Convivência do Idoso é Alterada
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por Alessandra Amantea
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publicado
09/12/2021
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última modificação
09/12/2021 15h05
As alterações referem-se à estrutura e ao corpo funcional do CCI
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei do Conselho Municipal do Deficiente é Alterada
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por Alessandra Amantea
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publicado
25/08/2021
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última modificação
25/08/2021 16h21
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei do Patrocínio é Aprovada
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por Alessandra Amantea
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publicado
18/04/2022
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última modificação
18/04/2022 11h26
A lei deverá ser regulamentada por Decreto do prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei obriga o ensino da Libras no curso de formação de professores do município
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por Alessandra Amantea
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publicado
16/09/2019
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última modificação
16/09/2019 11h16
Lei n° 1.140 foi sancionada em 2015, e este ano será executada.
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Lei Orgânica da Guarda Municipal é Aprovada na Câmara de Búzios
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por Alessandra Amantea
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publicado
16/08/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orgânica da Guarda Municipal é Aprovada em Primeiro Turno
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por Alessandra Amantea
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publicado
11/08/2022
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última modificação
12/08/2022 09h56
O PLC 05/2022 ainda deve ser votado em segundo turno
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Lei que Altera Função Gratificada de Diretores Escolares é Revogada
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por Alessandra Amantea
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publicado
20/06/2022
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última modificação
20/06/2022 13h54
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Sobre a Câmara
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Lei que obriga afixação de lista de plantonistas no Hospital é Alterada
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por Alessandra Amantea
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publicado
27/09/2019
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última modificação
27/09/2019 16h31
Além do horário de atendimento, também deverá ser divulgado horário de refeição e de descanso dos plantonistas.
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Lei que Proíbe Cobrança de Taxa de Corte e Religação de Água Completa um ano e tem seus Efeitos Suspensos para o contrato da Prolagos
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por Alessandra Amantea
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publicado
28/08/2019
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Sobre a Câmara
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Leis Orçamentárias São Assunto na Sala de Comissões
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por Alessandra Amantea
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publicado
04/11/2020
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última modificação
04/11/2020 14h45
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