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Programa Visa Incentivar Contratação de Jovens do Abrigo Municipal
por Alessandra Amantea — publicado 13/12/2021 — última modificação 13/12/2021 19h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Visa Criar Adicional de Estímulo à Arrecadação de Tributos aos Servidores da Fazenda
por Alessandra Amantea — publicado 21/07/2020 — última modificação 21/07/2020 18h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Altera Corpo Funcional e Estrutura do CEAM
por Alessandra Amantea — publicado 31/08/2021 — última modificação 31/08/2021 14h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Altera Dispositivo Sobre Alíquota de Contribuição Previdenciária de Servidores
por Alessandra Amantea — publicado 08/03/2021 — última modificação 09/03/2021 09h03
É para adequar a lei municipal à Emenda Constitucional 103/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Altera Lei 922/2011
por Alessandra Amantea — publicado 26/06/2020 — última modificação 19/01/2023 11h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Altera Lei de Práticas Esportivas nas Praias de Búzios
por Alessandra Amantea — publicado 16/11/2021 — última modificação 17/11/2021 09h41
PL segue ao Poder Executivo para sanção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Altera Lei que Trata da Proibição de Eventos nas Praias de Búzios
por Alessandra Amantea — publicado 22/02/2019
Com alteração, fica permitida propaganda de empresas privadas nesses eventos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Altera Nome da Rua Sete para Rua Hector Sirera
por Alessandra Amantea — publicado 25/08/2021 — última modificação 26/08/2021 09h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Altera Número de Cargos e Valores da Função Gratificada de Diretores de Escola
por Alessandra Amantea — publicado 20/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Autoriza Compra de Vacinas Contra a Covid-19 em Búzios
por Alessandra Amantea — publicado 16/03/2021 — última modificação 16/03/2021 15h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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