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Projeto de Lei Visa Instituir o “Abril Azul” no Município
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por Alessandra Amantea
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publicado
15/02/2023
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última modificação
13/04/2023 10h24
Matéria será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Visa Instituir o Junho Vermelho no Município
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por Alessandra Amantea
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publicado
02/03/2021
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última modificação
02/03/2021 20h02
Objetivo da campanha é conscientizar sobre a importância da doação de sangue e garantir estoque nos hemocentros durante o inverno
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Visa Obrigar Novas Construções a terem Reservatório Para Captação de Chuva
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por Alessandra Amantea
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publicado
14/02/2019
Se aprovado, construções já existentes terão prazo de 4 anos para se adequarem
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de lei Visa Permitir que Pacientes Atendidos pelo SAMU sejam Encaminhados a Hospitais Particulares
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por Alessandra Amantea
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publicado
27/05/2019
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última modificação
27/05/2019 11h47
Também tramita na Câmara de Búzios, proposta que possibilita cães e gatos no transporte público em dia de vacinação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Visa Proibir Caixinhas de Som nas Praias de Búzios
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por Alessandra Amantea
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publicado
05/05/2022
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última modificação
05/05/2022 15h13
Proposta será analisada na CCJR
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Visa Reduzir Carga Horária de Servidores Responsáveis por Familiares com Deficiência
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por Alessandra Amantea
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publicado
27/03/2019
Requerimento Solicita Cópia dos Livros de Registro de Óbitos do Hospital Rodolfo Perissé
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Visa Reformular Estrutura Administrativa da Prefeitura de Búzios
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por Alessandra Amantea
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publicado
20/01/2021
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última modificação
20/01/2021 23h06
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei visa regulamentar a assistência religiosa no Hospital de Búzios
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por Alessandra Amantea
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publicado
17/11/2022
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última modificação
17/11/2022 11h27
Proposta será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Visa Regulamentar Uso de Caçamba
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por Alessandra Amantea
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publicado
11/02/2019
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última modificação
11/02/2019 12h31
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Mais-Valia Prevê Regularização de Edificações em Búzios
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por Alessandra Amantea
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publicado
20/10/2022
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última modificação
20/10/2022 13h06
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Sobre a Câmara
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Notícias
