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Projeto Visa Instituir Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais
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por Alessandra Amantea
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publicado
31/05/2022
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última modificação
02/06/2022 09h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto visa instituir serviço de denúncia de violação de direitos dos idosos
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por Alessandra Amantea
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publicado
20/09/2023
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última modificação
20/09/2023 11h46
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto Visa Obrigar Divulgação da Lista de Espera de Exames no Site da Prefeitura
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por Alessandra Amantea
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publicado
28/05/2020
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última modificação
29/05/2020 10h18
Lei ainda deve ser sancionada e publicada para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto Visa Obrigar Divulgação da Lista de Espera de Exames no Site da Prefeitura.
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por Alessandra Amantea
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publicado
06/11/2019
Se for aprovado, a divulgação da lista deverá ser atualizada semanalmente
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto Visa Obrigar Presença de Guardiões em Piscinas de Uso Coletivo
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por Alessandra Amantea
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publicado
03/03/2021
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última modificação
03/03/2021 09h57
“Guardiões garantem a segurança e integridade física dos banhistas." , defende Dom.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto visa reconhecer o “wheeling” como prática esportiva e cultural no município
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por Alessandra Amantea
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publicado
08/08/2024
Matéria será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto Visa Regulamentar Atividade de Microcervejarias e Brewpubs em Búzios
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por Alessandra Amantea
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publicado
13/07/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto Visa Regulamentar Acesso à Informação Pública em Búzios
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por Alessandra Amantea
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publicado
19/02/2021
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última modificação
19/02/2021 17h28
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto Visa Regulamentar a Função de Motorista de Ambulância
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por Alessandra Amantea
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publicado
04/03/2020
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto Visa Regulamentar Atividade de Transporte por Aplicativo
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por Alessandra Amantea
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publicado
20/03/2019
Proposta prevê proibição de veículos e motoristas de outros municípios explorarem a atividade em Búzios
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Sobre a Câmara
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