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Solicitação LICENCIAMENTO AMBIENTAL
por Diogo Chaves — publicado 20/11/2019 — última modificação 20/11/2019 20h11
Prezados, solicito o envio da lei sobre o licenciamento ambiental para estabelecimentos de meios de hospedagem que possuem restaurantes.
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Solicitação Lei Complementar 14, 09 de Agosto de 2006.
por Diogo Chaves — publicado 20/11/2019 — última modificação 20/11/2019 20h03
Prezados, boa tarde, Preciso realizar uma pesquisa de trabalho tendo como base a Lei Complementar 14, 09 de agosto de 2006. Contudo, não consigo encontra-la através do site da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. Da mesma forma, tentei realizar o acesso através do site da Câmara Municipal de Armação de Búzios, mas não encontro a forma de realizar o cadastro para ter acesso ao site. Sendo assim, gostaria de solicitar a legislação supracitada, levando em consideração que não foi possível encontra-la através dos meios convenientes. Telefone de contato: (21) 98032-1331 / (21) 3553-3968 E-mail: caio.perre@masterplan.eng.br Att. Caio Perre
Localizado em e-SIC
Arquivo Termo De Presença Dos Senhores Vereadores - 2016
por Diogo Chaves — última modificação 28/03/2019 15h18
Localizado em e-SIC / Presença e ausência dos parlamentares
Arquivo Memorandos de Justificativas 2016
por Diogo Chaves — última modificação 28/03/2019 15h18
Localizado em e-SIC / Presença e ausência dos parlamentares
Arquivo Termo de Presença Dos Senhores Vereadores 2017
por Diogo Chaves — última modificação 28/03/2019 15h19
Localizado em e-SIC / Presença e ausência dos parlamentares
Arquivo Memorandos Justificativas 2017
por Diogo Chaves — última modificação 28/03/2019 15h20
Localizado em e-SIC / Presença e ausência dos parlamentares
Arquivo Termo de Presença Dos Senhores Vereadores 2018
por Diogo Chaves — última modificação 28/03/2019 15h21
Localizado em e-SIC / Presença e ausência dos parlamentares
Arquivo Memorandos de Justificativas 2018
por Diogo Chaves — última modificação 28/03/2019 15h22
Localizado em e-SIC / Presença e ausência dos parlamentares
Arquivo Memorandos de Justificativas 2019
por Diogo Chaves — última modificação 28/03/2019 15h22
Localizado em e-SIC / Presença e ausência dos parlamentares
Solicitação Presença e ausência dos parlamentares
por Diogo Chaves — publicado 27/03/2019 — última modificação 28/03/2019 15h26
Considerando que a Câmara de Vereadores implantou recentemente o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Considerando que o sistema anterior não tinha essas informações. Solicito as seguintes informações: 1. presenças e ausências dos vereadores nas sessão ordinária e extraordinárias no período de 2016 até a data presente (20/03/2019) e 2. justificativas das ausências.
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