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Arquivo PDF document Funcionarios assistentes.PDF
por Diogo Chaves — última modificação 23/10/2019 09h45
Localizado em e-SIC / [Processo Nº 10/2019]. Assessores e Assistentes Parlamentares
Solicitação Lei Complementar 14, 09 de Agosto de 2006.
por Diogo Chaves — publicado 20/11/2019 — última modificação 20/11/2019 20h03
Prezados, boa tarde, Preciso realizar uma pesquisa de trabalho tendo como base a Lei Complementar 14, 09 de agosto de 2006. Contudo, não consigo encontra-la através do site da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. Da mesma forma, tentei realizar o acesso através do site da Câmara Municipal de Armação de Búzios, mas não encontro a forma de realizar o cadastro para ter acesso ao site. Sendo assim, gostaria de solicitar a legislação supracitada, levando em consideração que não foi possível encontra-la através dos meios convenientes. Telefone de contato: (21) 98032-1331 / (21) 3553-3968 E-mail: caio.perre@masterplan.eng.br Att. Caio Perre
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei municipal
por Diogo Chaves — publicado 12/08/2019 — última modificação 19/08/2019 14h41
Gostaria de saber qual o procedimento a ser adotado se o executivo deixa de cumprir lei municipal aprovada por essa casa e sancionada pelo prefeito.
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei Nº 1.226/2016
por Diogo Chaves — publicado 19/08/2019 — última modificação 19/08/2019 11h32
Solicito, sob os prazos e procedimentos a Lei Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor da Lei Nº 1.226/2016 e suas alterações.
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei Ordinária Nº 789/2010
por Diogo Chaves — publicado 04/09/2019 — última modificação 09/09/2019 10h15
Requeiro cópia de inteiro teor digitalizada do processo que deu origem à Lei Ordinária Nº 789/2010.
Localizado em e-SIC
Solicitação LICENCIAMENTO AMBIENTAL
por Diogo Chaves — publicado 20/11/2019 — última modificação 20/11/2019 20h11
Prezados, solicito o envio da lei sobre o licenciamento ambiental para estabelecimentos de meios de hospedagem que possuem restaurantes.
Localizado em e-SIC
Arquivo Memorandos de Justificativas 2016
por Diogo Chaves — última modificação 28/03/2019 15h18
Localizado em e-SIC / Presença e ausência dos parlamentares
Arquivo Memorandos de Justificativas 2018
por Diogo Chaves — última modificação 28/03/2019 15h22
Localizado em e-SIC / Presença e ausência dos parlamentares
Arquivo Memorandos de Justificativas 2019
por Diogo Chaves — última modificação 28/03/2019 15h22
Localizado em e-SIC / Presença e ausência dos parlamentares
Arquivo Memorandos Justificativas 2017
por Diogo Chaves — última modificação 28/03/2019 15h20
Localizado em e-SIC / Presença e ausência dos parlamentares
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