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Arquivo Office Excel 2007 XML workbook PL 70_2019 NOVO.xlsx
por Diogo Chaves — última modificação 23/10/2019 10h06
Localizado em e-SIC / Projetos de Lei Ordinárias Nº 069, 070 e 071 de 2019.
Solicitação Plano de Cargos e Salários. TCE/RJ
por Diogo Chaves — publicado 12/08/2019 — última modificação 28/08/2019 14h39
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do ofício expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro dando ciência ao Chefe do Poder Legislativo da necessidade de adequação do "Plano de Cargos do pessoal da saúde", para que pudesse tomar as medidas que entendesse cabíveis no âmbito do Processo TCE/RJ Nº 818.087-3/15 (inspeção realizada em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental – PAAG, para o exercício de 2015 (Processo TCE-RJ nº 303.456-4/14), visando a verificar a conformidade da composição do Quadro de Pessoal de Saúde – Média e Alta Complexidade no município, quanto aos aspectos de legalidade, eficácia e controle do serviço prestado).
Localizado em e-SIC
Solicitação plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos
por Diogo Chaves — publicado 26/04/2019 — última modificação 08/05/2019 11h54
Bom dia! A secretaria municipais de meio ambiente solicita informar se foi aprovado pela câmara e o número do Boletim Oficial em que foi publicado. Também gostaríamos de saber se o Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica foi aprovado e publicado (informar o número da lei). Desde já agradecida, Denise Morand
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Solicitação Presença e ausência dos parlamentares
por Diogo Chaves — publicado 27/03/2019 — última modificação 28/03/2019 15h26
Considerando que a Câmara de Vereadores implantou recentemente o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Considerando que o sistema anterior não tinha essas informações. Solicito as seguintes informações: 1. presenças e ausências dos vereadores nas sessão ordinária e extraordinárias no período de 2016 até a data presente (20/03/2019) e 2. justificativas das ausências.
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Arquivo PDF document Processo Administrativo nº 53.2019.pdf
por Diogo Chaves — última modificação 28/11/2019 10h22
Localizado em e-SIC / Processo Nº 053/2019
Solicitação Processo Legislativo. Fundo Municipal de Saúde
por Diogo Chaves — publicado 19/08/2019 — última modificação 04/09/2019 14h58
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), certidão informando se houve ou não alteração da Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios mencionada na Lei Ordinária Nº 12/1997. Em caso afirmativo, qual foi a alteração e qual norma a alterou.
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Solicitação Processo Nº 053/2019
por Diogo Chaves — publicado 20/11/2019 — última modificação 28/11/2019 10h22
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do Processo Nº 053/2019, conforme menção na sessão ordinária do dia 19/11/2019.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 43.2010.pdf
por Diogo Chaves — última modificação 09/09/2019 10h10
Localizado em e-SIC / Lei Ordinária Nº 789/2010
Solicitação Projetos de Lei Ordinárias Nº 069, 070 e 071 de 2019.
por Diogo Chaves — última modificação 23/10/2019 10h07
Solicito relatório em DADOS ABERTOS (formato *.xls, *.xlsx, *.txt, *.csv) das tabelas de suplementação e anulação contidas nos respectivos projetos de leis ordinárias nº 069, 070 e 071 de 2019 (colunas PROGRAMA DE TRABALHO E DESCRIÇÃO, ELEMENTO DA DESPESA E DESCRIÇÃO, FONTE, ANULAÇÃO/SUPLEMENTAÇÃO), conforme matérias do expediente (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura) acessível em https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/sessao/63/expedientemateria
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Solicitação Projetos de Leis Ordinárias Nº 069, 070 e 071 de 2019.
por Diogo Chaves — última modificação 31/10/2019 15h56
Solicito, sob os prazos e procedimentos de Lei Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do documento citado e exibido pelo Vereador Neemias Lopes aos 35min45s da sessão ordinária do dia 24/10/2019 ( https://youtu.be/jDcyN1qkeKE?t=2146 )
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