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Solicitação Alvará de funcionamento Buzios
por Ione Souza — última modificação 20/01/2023 09h04
Prezados, bom dia! Abri um cnpj recentemente e ele já passou pela junta comercial e até o momento não tive nenhum retorno da prefeitura para abertura do alvará de funcionamento, poderiam me instruir em como devo proceder? Preciso disso com urgência para começar a trabalhar. Lembrando que vou prestar o serviço no hospital o endereço é só para ponto de referência, não tenho estabelecimento fixo. Fico aguardando retorno para dar continuidade ao processo.
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Solicitação Alvará de funcionamento para MEI
por Ione Souza — última modificação 06/11/2023 09h57
Olá, boa tarde! Gostaria de saber como faço para solicitar alvará de funcionamento para um MEI ?
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Solicitação Alvará Precário
por Ione Souza — última modificação 14/01/2021 11h05
Prezado(a), boa noite, Não sou moradora de Búzios mas pretendo realizar minha renovação de votos em uma casa alugada na Praia Rasa. A proprietária me informou que deve pedir um Alvará Precário que autorize a realização da reunião com minha família e amigos (por volta de 80 pessoas) na casa alugada. Não tenho certeza de como proceder pois não moro em Búzios e não tenho como comparecer a prefeitura antes da reunião. Qual a sua sugestão? Quais os passos que devo seguir? Não hesite em me contatar em caso de dúvidas ou sugestões. Atenciosamente, Krysney
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Solicitação Anexo II e VI da LC 02 de 1999
por Ione Souza — última modificação 04/11/2021 09h08
Prezada Ione, bom dia! Desde já agradeço a atenção e toda ajuda! Consegui acessar os anexos disponibilizados no SAPL, mas faltaram os anexos II e VI. Você busca, por gentileza? Obrigada!
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Solicitação Anexos da Lei Complementar 02 de 31/12/1999
por Ione Souza — última modificação 14/10/2021 09h22
No arquivo da Lei complementar disponível no site, os anexos são citados, mas não são disponibilizados. Conforme artigo 4º: Art. 4º. Integram esta Lei e dela são parte essencial, os seguintes anexos: I – Mapa de Zoneamento I; II – Mapa de Zoneamento II; III – Quadro de Usos e Atividades; IV – Quadros de Índices Urbanísticos; V – Quadro de Vagas para Estacionamento; VI – Descrição do Perímetro das Zonas; VII – Relação dos bens culturais.
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Solicitação Anexos da Lei Complementar 02 e 03 de 31/12/1999
por Ione Souza — última modificação 21/10/2021 15h02
Ione, bom dia! Reitero solicitação de anexos das referidas LCs, pois busquei no SAPL- SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO, conforme orientado, mas não está disponível.
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Solicitação Assessores e Assistentes Parlamentares. Vinculação aos Gabinetes.
por Ione Souza — última modificação 27/01/2021 10h31
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Nº 12.527/2011, relatório contendo os nomes de todos os assessores e assistentes parlamentares com os respectivos gabinetes parlamentares (nomes dos vereadores) aos quais prestam assessoramento, nos termos dos artigos 10, 13 e 14 da Resolução Nº 893/2015: Art. 10. Fica criado o quadro de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, destinados às funções de direção, chefia e assessoria, com o seu quantitativo e remuneração previstos no Anexo. [...] § 3º São cargos de assessoria: I – Assessor da Presidência; II – Assessor Parlamentar; III – Assistente Parlamentar. [...] Art. 13. Os cargos previstos no § 3º, do art. 10, têm por atribuições a supervisão e o assessoramento na realização das tarefas pertinentes aos gabinetes parlamentares, de ordem política e de relacionamento com os demais órgãos da administração pública municipal, estadual e federal. Art. 14. As rotinas de trabalho e a lotação dos servidores nos departamentos serão fixadas em Atos emitidos pela Mesa Diretora.
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Arquivo Octet Stream ata
por Ione Souza — última modificação 16/08/2021 15h27
Localizado em e-SIC / Atuação da Comissão de Educação, Esporte e Lazer
Arquivo Octet Stream Ata
por Ione Souza — última modificação 16/08/2021 15h42
Localizado em e-SIC / Ata da Audiência Pública
Solicitação Ata da Audiência Pública
por Ione Souza — publicado 02/08/2021 — última modificação 16/08/2021 15h46
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia do inteiro teor da ata da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Esporte e Lazer em 22/02/2021. Solicito ainda relatórios das ações da da referida comissão quanto às discussões e deliberações da referida audiência pública.
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