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Alvará de funcionamento para MEI
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por Ione Souza
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última modificação
06/11/2023 09h57
Olá, boa tarde!
Gostaria de saber como faço para solicitar alvará de funcionamento para um MEI ?
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Cópia do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Prestação de Contas de Gestão 2020.
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por Ione Souza
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última modificação
26/05/2022 22h00
Solicito, com fulcro na Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente à prestação de contas de gestão do exercício de 2020, conforme noticiado em https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br/sobrecmab/noticias/camara-aprova-contas-de-2020-da-prefeitura-de-buzios ou https://archive.is/wip/hMdor
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Estudos da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca
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por Ione Souza
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publicado
08/07/2022
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última modificação
08/07/2022 12h05
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor dos estudos e e atas de reuniões realizadas pela Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca referentes a proposta da alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 32/1997.
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Cópia de Inteiro Teor de Processo Legislativo
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por Ione Souza
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publicado
08/07/2022
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do processo legislativo (atas de reuniões de comissões, audiências públicas, pareceres de comissões etc.) referente ao projeto de lei que deu origem à Lei Ordinária Municipal Nº 32/1997.
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relatorio
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por Ione Souza
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última modificação
21/09/2021 15h19
resposta da solicitação
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Cópia de Inteiro Teor de Relatório Final.
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solicitação.
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por Ione Souza
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publicado
23/09/2021
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última modificação
23/09/2021 14h23
Boa tarde, é possível informar se em meus dados possuem alguma manifestação cadastrada?
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Concurso Público CVAB 2012
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por Ione Souza
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última modificação
03/08/2023 11h25
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do Processo Administrativo Nº 47/2022, referente à posse e nomeação da Sra. JUCIANE DE OLIVEIRA SANTIAGO.
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Alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
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por Ione Souza
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última modificação
15/12/2023 14h43
Considerando os recursos de indexação e pesquisa do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e o avanço que tal ferramenta representou ao acesso às normas jurídicas municipais, sugiro que a mesma seja alimentada com os decretos municipais.
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inscrição municipal
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por Ione Souza
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última modificação
18/12/2023 14h45
Olá , prezados preciso da inscrição municipal para volta a emitir nota de serviços com urgência , tenho protocolo na rede sim nº 2023010166566 , o contrato já foi finalizado !
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Meio Ambiente
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por Ione Souza
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última modificação
10/03/2023 08h19
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LICENÇA SANITÁRIA e AMBIENTAL