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Arquivo Lei ordinária 104/2021
por Ione Souza — última modificação 17/11/2021 11h30
Localizado em e-SIC / Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2021
Arquivo lei ordinaria 104/2021
por Ione Souza — última modificação 17/11/2021 11h31
Localizado em e-SIC / Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2021
Solicitação Disponibilidade de baixar em leis
por Ione Souza — última modificação 23/11/2021 15h59
Solicito se possível que as leis sejam disponíveis para baixar, depois que atualizou o site não consigo mais baixar as leis
Localizado em e-SIC
Solicitação Retomada das Atividades da Escola do Legislativo
por Ione Souza — última modificação 26/11/2021 10h40
Solicito esclarecimentos acerca da retomada das atividades da Escola do Legislativo, considerando a flexibilização do distanciamento/isolamento social e a necessidade da continuidade da política de capacitação prevista no Art. 4º da Lei Ordinária Municipal Nº 1.244/2016, disponível em https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/ta/2022/text?
Localizado em e-SIC
Solicitação Cumprimento da Resolução Nº 631/2009
por Ione Souza — publicado 21/01/2021 — última modificação 03/03/2021 08h29
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor de todos os Termos de Declaração de Inexistência de Parentesco devidamente preenchidos/assinados pelos servidores públicos do Poder Legislativo nomeados no exercício de 2021, conforme Resolução Nº 631/2009.
Localizado em e-SIC
Solicitação Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2021
por Ione Souza — publicado 26/01/2021 — última modificação 26/01/2021 11h07
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do processo legislativo referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2021.
Localizado em e-SIC
Solicitação Assessores e Assistentes Parlamentares. Vinculação aos Gabinetes.
por Ione Souza — última modificação 27/01/2021 10h31
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Nº 12.527/2011, relatório contendo os nomes de todos os assessores e assistentes parlamentares com os respectivos gabinetes parlamentares (nomes dos vereadores) aos quais prestam assessoramento, nos termos dos artigos 10, 13 e 14 da Resolução Nº 893/2015: Art. 10. Fica criado o quadro de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, destinados às funções de direção, chefia e assessoria, com o seu quantitativo e remuneração previstos no Anexo. [...] § 3º São cargos de assessoria: I – Assessor da Presidência; II – Assessor Parlamentar; III – Assistente Parlamentar. [...] Art. 13. Os cargos previstos no § 3º, do art. 10, têm por atribuições a supervisão e o assessoramento na realização das tarefas pertinentes aos gabinetes parlamentares, de ordem política e de relacionamento com os demais órgãos da administração pública municipal, estadual e federal. Art. 14. As rotinas de trabalho e a lotação dos servidores nos departamentos serão fixadas em Atos emitidos pela Mesa Diretora.
Localizado em e-SIC
Solicitação Servidores cedidos à Câmara
por Ione Souza — última modificação 28/01/2021 11h06
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Nº 12.527/2011, certidão informado o nome completo e órgão de origem de servidores cedidos à Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios, bem como os setores/gabinetes aos quais estão vinculados na Casa Legislativa.
Localizado em e-SIC
Solicitação RECURSO ADMINISTRATIVO
por Ione Souza — última modificação 12/02/2021 14h09
CONSIDERANDO terem sido descumpridos os prazos e procedimentos legais estabelecidos pela Lei Federal Nº 12 . 527/ 2011; CONSIDERANDO que na resposta do pedido de acesso à informação referente as cópias de inteiro teor das atas das audiências públicas ocorridas no dia 29/05/2020 do 1º quadrimestre de 2020, não constam no link informado a disponibilização das ata das audiências públicas, mas apenas o vídeo das mesmas; Reitero o pedido: sob os prazos e procedimentos da Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527/2011), cópias de inteiro teor das atas das audiências públicas ocorridas no dia 29/05/2020 referentes ao 1º quadrimestre de 2020.
Localizado em e-SIC
Arquivo PL 01.21
por Ione Souza — última modificação 25/01/2021 09h03
Localizado em e-SIC / Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2021
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