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Arquivo lei 1358/17
por Ione Souza — última modificação 16/08/2023 11h25
Localizado em e-SIC / Lei Ordinária Nº 1.358/2017
Arquivo PDF document lei 17612022.pdf
por Ione Souza — última modificação 01/11/2022 09h04
Localizado em e-SIC / atualiazação de lei
Arquivo PDF document Lei 9222011.pdf
por Ione Souza — última modificação 01/11/2022 09h00
Localizado em e-SIC / atualiazação de lei
Solicitação Lei de criação do CACS FUNDEB
por Ione Souza — última modificação 03/12/2021 10h14
Solicito informações sobre a legalidade da criação do CACS FUNDEB, aprovado o PL nesta Casa Legislativa, quando à constituição dos membros do Conselho. Não houve garantia de representação de escolas quilombolas e rurais, e ainda consta a instituição de uma representação da Casa Legislativa, o que não é permitido.
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei do Artista de Rua de Búzios
por Ione Souza — última modificação 19/01/2024 08h59
Gostaria de ter acesso à Lei n° 1.267/2016, a lei do Artista de Rua de Búzios, que não se encontra no site no momento.
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei Municipal Nº 1.059/2014. Estágio Probatório.
por Ione Souza — última modificação 06/11/2023 13h21
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor da Lei Municipal Nº 1.059/2014 que regulamenta o estágio probatório dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, considerando a indisponibilidade da norma no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document Lei ord. 10012014.pdf
por Ione Souza — última modificação 01/11/2022 08h48
Localizado em e-SIC / Lei Ordinária Nº 1001, de 18 de março de 2014
Arquivo lei ordinaria 104/2021
por Ione Souza — última modificação 17/11/2021 11h31
Localizado em e-SIC / Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2021
Arquivo Lei Ordinária n°12/2023
por Ione Souza — última modificação 14/04/2023 09h32
Localizado em e-SIC / Projeto de Lei Ordinária de nº 12/2023 (Auxílio-Refeição)
Solicitação Lei Ordinária Nº 1.358/2017
por Ione Souza — última modificação 16/08/2023 11h25
Solicito cópia de inteiro teor digitalizada do processo por meio do qual tramitou o projeto de lei que deu origem à Lei Ordinária Nº 1.358/2017.
Localizado em e-SIC
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