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Solicitação Lei Ordinária Nº 1001, de 18 de março de 2014
por Ione Souza — última modificação 01/11/2022 08h53
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, regulamentada no âmbito municipal pela Lei Ordinária Nº 1.626/2021, cópia da Lei Ordinária Nº 1001, de 18 de março de 2014.
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Solicitação LICENÇA SANITÁRIA e AMBIENTAL
por Ione Souza — última modificação 10/03/2023 08h23
Bom dia, Meu processo de pedido do alvará caiu nessa exigência, onde já foi pago a taxa do alvará e vigilância sanitária. Porém preciso anexar o requerimento ou algo do tipo, para solicitação do mesmo, em diversos contatos com os servidores não ficou muito esclarecido o que eles precisavam, pela falta de vontade de resolver. Eu sou do município do RJ, e até então os processos dos municípios são diferentes. Segue: Protocolo: 0020226662012 CNPJ: 47680553000104 NIRE: 33212183947 Cadastro Imobiliário: 01080384543001 Cadastro Mobiliario: 10641054 Alvará Corpo de Bombeiros: CAS-11149/22
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Solicitação LICENÇA SANITARIA E AMBIENTAL
por Ione Souza — última modificação 25/10/2023 11h59
PREZADOS BOA TARDE TB? Acompanhamento do Protocolo Redesim ODONTO ESPERANÇA ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA CNPJ: 48.271.339/0002-30 REGIN Protocolo: 0020237898829 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SETOR DE ALVARA - PENDENTE o requerente deverá anexar o LAUDO DE EXIGÊNCIAS E O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) E LICENÇA SANITÁRIA E AMBIENTAL/ INEXIGIBILIDADE, do Município de Armação dos Búzios-RJ. NO REGIN NÃO INFORMA QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LICENÇA SANITÁRIA E AMBIENTAL, ENDEREÇO OU MESMO TELEFONE PARA INFORMÇÃO...NÃO CONSIGO OBTER O ALVARÁ... FAVOR PODERIA AJUDAR?
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Solicitação Lotação dos assessores e assistentes parlamentares em gabinetes dos vereadores
por Ione Souza — última modificação 03/02/2022 13h18
CONSIDERANDO o que dispõe o ATO DO PRESIDENTE Nº 165, de 23 de dezembro de 2021, reitero os termos do Pedido de Acesso à Informação Nº 20210128194303: "Requeiro com base na Lei Nº 12.527/2011 que me seja informado para quais vereadores prestam assessoramento ou assistência os assessores e assistentes parlamentares nomeados por Atos do Presidente nos Boletins Oficiais nº 1.157, 1.158 e 1.159, de acordo com os artigos 10, 13 e 14 da Resolução Nº 893/2015: Art. 10. Fica criado o quadro de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, destinados às funções de direção, chefia e assessoria, com o seu quantitativo e remuneração previstos no Anexo. [...] § 3º São cargos de assessoria: I – Assessor da Presidência; II – Assessor Parlamentar; III – Assistente Parlamentar. [...] Art. 13. Os cargos previstos no § 3º, do art. 10, têm por atribuições a supervisão e o assessoramento na realização das tarefas pertinentes aos gabinetes parlamentares, de ordem política e de relacionamento com os demais órgãos da administração pública municipal, estadual e federal. Art. 14. As rotinas de trabalho e a lotação dos servidores nos departamentos serão fixadas em Atos emitidos pela Mesa Diretora."
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Solicitação Lotação dos assessores e assistentes parlamentares em gabinetes dos vereadores
por Ione Souza — publicado 01/02/2021 — última modificação 01/02/2021 12h28
Requeiro com base na Lei Nº 12.527/2011que me seja informado para quais vereadores prestam assessoramento ou assistência os assessores e assistentes parlamentares nomeados por Atos do Presidente nos Boletins Oficiais nº 1.157, 1.158 e 1.159, de acordo com os artigos 10, 13 e 14 da Resolução Nº 893/2015: Art. 10. Fica criado o quadro de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, destinados às funções de direção, chefia e assessoria, com o seu quantitativo e remuneração previstos no Anexo. [...] § 3º São cargos de assessoria: I – Assessor da Presidência; II – Assessor Parlamentar; III – Assistente Parlamentar. [...] Art. 13. Os cargos previstos no § 3º, do art. 10, têm por atribuições a supervisão e o assessoramento na realização das tarefas pertinentes aos gabinetes parlamentares, de ordem política e de relacionamento com os demais órgãos da administração pública municipal, estadual e federal. Art. 14. As rotinas de trabalho e a lotação dos servidores nos departamentos serão fixadas em Atos emitidos pela Mesa Diretora.
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Arquivo Meio Ambiente
por Ione Souza — última modificação 10/03/2023 08h19
Localizado em e-SIC / LICENÇA SANITÁRIA e AMBIENTAL
Solicitação Não consta (na área de pesquisas) em nenhuma Matéria Legislativa da Primeira Legislatura da Câmara, 1997/2000, o nome do Autor da proposição
por Ione Souza — última modificação 06/05/2021 09h32
Em pesquisa no Sítio da Câmara Municipal, sobre proposições aprovadas no período legislativo 1997/2000, não foi encontrado o nome do Autor. Considero um lapso muito grande e falta de consideração com os primeiros Vereadores do Município de Búzios que muito se dedicaram ao Munícipio e em especial a sua Primeira Presidente Alice Games que com muita dedicação conduziu o Legislativo Municipal.
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Solicitação Não consta (na área de pesquisas) em nenhuma Matéria Legislativa da Primeira Legislatura da Câmara, 1997/2000, o nome do Autor da proposição
por Ione Souza — última modificação 06/05/2021 09h33
Em pesquisa no Sítio da Câmara Municipal, sobre proposições aprovadas no período legislativo 1997/2000, não foi encontrado o nome do Autor. Considero um lapso muito grande e falta de consideração com os primeiros Vereadores do Município de Búzios que muito se dedicaram ao Munícipio e em especial a sua Primeira Presidente Alice Games que com muita dedicação conduziu o Legislativo Municipal.
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Solicitação numero inscrição municipal
por Ione Souza — última modificação 24/10/2023 09h04
Boa tarde necessito de saber qual numero da minha inscrição municipal não achei em nenhum campo esse tipo de consulta poderia orientar ?
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Solicitação numero inscrição municipal
por Ione Souza — última modificação 24/10/2023 09h03
Boa tarde necessito de saber qual numero da minha inscrição municipal não achei em nenhum campo esse tipo de consulta poderia orientar ?
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