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Solicitação Lei do Artista de Rua de Búzios
por Ione Souza — última modificação 19/01/2024 08h59
Gostaria de ter acesso à Lei n° 1.267/2016, a lei do Artista de Rua de Búzios, que não se encontra no site no momento.
Localizado em e-SIC
Arquivo Lei 1267/2016
por Ione Souza — última modificação 19/01/2024 08h55
Localizado em e-SIC / Lei do Artista de Rua de Búzios
Solicitação inscrição municipal
por Ione Souza — última modificação 18/12/2023 14h45
Olá , prezados preciso da inscrição municipal para volta a emitir nota de serviços com urgência , tenho protocolo na rede sim nº 2023010166566 , o contrato já foi finalizado !
Localizado em e-SIC
Solicitação Alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
por Ione Souza — última modificação 15/12/2023 14h43
Considerando os recursos de indexação e pesquisa do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e o avanço que tal ferramenta representou ao acesso às normas jurídicas municipais, sugiro que a mesma seja alimentada com os decretos municipais.
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei Municipal Nº 1.059/2014. Estágio Probatório.
por Ione Souza — última modificação 06/11/2023 13h21
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor da Lei Municipal Nº 1.059/2014 que regulamenta o estágio probatório dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, considerando a indisponibilidade da norma no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Localizado em e-SIC
Arquivo Lei 1059
por Ione Souza — última modificação 06/11/2023 13h19
Localizado em e-SIC / Lei Municipal Nº 1.059/2014. Estágio Probatório.
Solicitação Alvará de funcionamento para MEI
por Ione Souza — última modificação 06/11/2023 09h57
Olá, boa tarde! Gostaria de saber como faço para solicitar alvará de funcionamento para um MEI ?
Localizado em e-SIC
Solicitação LICENÇA SANITARIA E AMBIENTAL
por Ione Souza — última modificação 25/10/2023 11h59
PREZADOS BOA TARDE TB? Acompanhamento do Protocolo Redesim ODONTO ESPERANÇA ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA CNPJ: 48.271.339/0002-30 REGIN Protocolo: 0020237898829 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SETOR DE ALVARA - PENDENTE o requerente deverá anexar o LAUDO DE EXIGÊNCIAS E O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) E LICENÇA SANITÁRIA E AMBIENTAL/ INEXIGIBILIDADE, do Município de Armação dos Búzios-RJ. NO REGIN NÃO INFORMA QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LICENÇA SANITÁRIA E AMBIENTAL, ENDEREÇO OU MESMO TELEFONE PARA INFORMÇÃO...NÃO CONSIGO OBTER O ALVARÁ... FAVOR PODERIA AJUDAR?
Localizado em e-SIC
Solicitação Solicitação Ata Reunião Comissão de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso.
por Ione Souza — última modificação 25/10/2023 09h03
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia do inteiro teor da ata da reunião realizada pela Comissão de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso em 18/10/2023. Solicito ainda relatórios das ações da referida comissão quanto às discussões e deliberações da reunião.
Localizado em e-SIC
Arquivo Reunião dia 18/10/23
por Ione Souza — última modificação 25/10/2023 09h02
Localizado em e-SIC / Solicitação Ata Reunião Comissão de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso.
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