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Presença dos Parlamentares nas Audiências Quadrimestrais.
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por Katia
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última modificação
11/06/2024 14h32
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, certidão informado os nomes dos parlamentares presentes às audiências públicas quadrimestrais às quais fazem menção as Leis Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e 141/2012, nos exercícios de 2021 a 2024.
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e-SIC
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Responda a essa solicitação
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por Katia
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última modificação
06/06/2024 12h52
responda essa solicitação com anexos
Localizado em
treinamento ouvidoria
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lei1267
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por Katia
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última modificação
06/06/2024 10h02
Localizado em
treinamento ouvidoria
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Responda a essa solicitação
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lei1267.pdf
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por Katia
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última modificação
06/06/2024 10h09
Localizado em
treinamento ouvidoria
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Responda a essa solicitação
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modelo ata carta convite.pdf
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por Katia
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última modificação
06/06/2024 10h09
Localizado em
treinamento ouvidoria
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Responda a essa solicitação
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modelo Ata licitação.pdf
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por Katia
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última modificação
06/06/2024 10h09
Localizado em
treinamento ouvidoria
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Responda a essa solicitação
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BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
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por Katia
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última modificação
07/06/2024 15h06
A empresa JACAREI 664 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI CNPJ 08.955.447/0002-07 foi extinta em 04/09/2018 na Receita Federal, mas a inscrição municipal permanece ativa no município. Solicito a baixa da inscrição municipal.
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e-SIC
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RESPOSTA - MARCOS - E-SIC - PRESENÇA - VEREADORES - AUDIENCIAS.pdf
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por Katia
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última modificação
11/06/2024 14h08
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e-SIC
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Presença dos Parlamentares nas Audiências Quadrimestrais.
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Licenciamento ambiental
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por Katia
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última modificação
07/06/2024 11h35
Solicito informações quanto a Licenciamento ambiental em terreno, qual será utilizado para instalação de usina fotovoltaica em área aproximada de 75 Km².
Solicito informações quanto ao caminho a solicitar.
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Cadastramento municipal
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por Katia
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última modificação
10/06/2024 10h32
Quero fazer o cadastramento municipal
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e-SIC