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Solicitação Presença dos Parlamentares nas Audiências Quadrimestrais.
por Katia — última modificação 11/06/2024 14h32
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, certidão informado os nomes dos parlamentares presentes às audiências públicas quadrimestrais às quais fazem menção as Leis Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e 141/2012, nos exercícios de 2021 a 2024.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 9.2009 - Adequação da Câmara. Atendimento e-SIC.pdf
por Katia — última modificação 02/09/2024 10h32
Localizado em e-SIC / Resolução n°696, de 17 de dezembro de 2009
Solicitação Pedido de esclarecimento DFD – 03/2024
por Katia — última modificação 23/09/2024 11h21
Prezado; Venho através deste solicitar esclarecimento quanto ao Documento de Formalização da Demanda n°03/2024, tendo em vista que os produtos solicitados possuem modelos específicos de marcas específicas já que conforme a Lei 14.133/2021 estabelece que, de regra, a Administração deve evitar indicar marcas ou especificações de produtos exclusivos, a fim de não restringir a competitividade, ou caso seja necessário que seja devidamente justificado, fato que não foi observado no documento em questão. Sem mais no momento, elevo votos de estima e consideração. Observatório Social
Localizado em e-SIC
Solicitação Dúvida sobre Alvará e Licença Sanitária
por Katia — última modificação 16/09/2024 10h56
Prezado(a), bom dia. Abriremos um supermercado na cidade no ano de 2025. Ainda não dei início a abertura do CNPJ e pedido de alvará, mas gostaria de saber qual é o procedimento para obtenção desse documento e da Licença Sanitária. Todo o processo é feito pelo REGIN? Existe alguma etapa presencial? Quais documentos costumam ser solicitados? Obrigada.
Localizado em e-SIC
Solicitação Pedido de esclarecimento DFD – 03/2024
por Katia — última modificação 24/09/2024 14h24
Prezado; Venho através deste solicitar esclarecimento quanto ao Documento de Formalização da Demanda n°03/2024, tendo em vista que os produtos solicitados possuem modelos específicos de marcas específicas já que conforme a Lei 14.133/2021 estabelece que, de regra, a Administração deve evitar indicar marcas ou especificações de produtos exclusivos, a fim de não restringir a competitividade, ou caso seja necessário que seja devidamente justificado, fato que não foi observado no documento em questão. ITEM 01 CÂMERAS MODELO PTZ NDI 20X – GEN 2. = modelo e especificação da marca NEOID. ITEM 02 MESA PTZ CONTROLLER MINI = modelo e especificação da marca NEOID. ITEM 03 MESA DE CORTE: MODELO ESTUDIO 6+ = modelo específico do Switcher ESTUDIO 6+ da NEOiD. ITEM 04 SWITCH POE TL-SG2210MP = modelo específico da marca TPLINK. Sem mais no momento, elevo votos de estima e consideração. Observatório Social
Localizado em e-SIC
Solicitação Solicitação de Cópia de Inteiro Teor de Relatório
por Katia — última modificação 15/10/2024 10h46
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópias de inteiro teor dos seguintes documentos referentes aos exercícios de 2021 a 2024: 1. relatórios discriminados dos balancetes do Fundo Municipal de Meio Ambiente encaminhados à Câmara de Vereadores, em cumprimento dos termos do Art. 69, § 2º da Lei Complementar Municipal Nº 13/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Armação dos Búzios); 2. relatórios de atividades e das prestações de contas anuais do Fundo Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento dos termos do Art. 7º da Lei Ordinária Municipal Nº 701/2008.
Localizado em e-SIC
Solicitação Sugestão à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca.
por Katia — última modificação 02/08/2024 11h01
Ilmo. Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, Meio Ambiente e Pesca, Vereador Victor de Almeida dos Santos, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para sugerir à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saneamento, MEIO AMBIENTE e Pesca a realização de reuniões, debates e audiências públicas para apresentação de proposta de edição e encaminhamento de projeto referente à lei municipal mencionada no Art. 84 da Lei Complementar Municipal Nº 19/2007 (Código Ambiental Municipal), considerando que: 1. a maioria dos incisos do artigo mencionado encontra-se pendente de regulamentação (por lei, em sentido estrito); 2. o Decreto Municipal Nº 705/2008 (ato unilateral), desde a sua edição e entrada em vigor, não passou por qualquer atualização e compatibilização com a realidade nacional no que diz respeito às políticas ambientais das três esferas de governo. Certo de contar com a acolhida, agradeço desde já. At.te.,
Localizado em e-SIC
Solicitação Solicitação de Cópia de Inteiro Teor
por Katia — última modificação 26/08/2024 09h30
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor digitalizada do processo legislativo por meio do qual tramitou o Projeto de Lei Ordinária nº 70/2023 que deu origem à Lei Ordinária Nº 1.884/2023.
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Solicitação inscricao municipal e certidao de quitacao itbi
por Katia — última modificação 25/10/2024 14h23
Boa tarde, Arrematei um imovel em leilao judical , possuo o numero antigo da inscricao municipal, no entanto, nao consigo tirar a certidao com o numero que tenho. Inscricao 089.676-1 Ja paguei inclusive o ITBI
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Solicitação Responda a essa solicitação
por Katia — última modificação 06/06/2024 12h52
responda essa solicitação com anexos
Localizado em treinamento ouvidoria
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