Notícias
Reunião Discute Sobre Novo Decreto do Município
— por Alessandra Amantea — última modificação 24/03/2021 14h34
Emenda Visa Alterar Projeto de Resolução Sobre Transmissão das Reuniões das Comissões
— por Alessandra Amantea — última modificação 24/03/2021 13h18Estabelece que a Resolução entrará em vigor a partir do próximo ano
Emenda Visa Adequar Data da Eleição da Mesa Diretora na LOM
— por Alessandra Amantea — última modificação 24/03/2021 14h55Matéria voltou à pauta para adequação da Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno.
Reuniões da Comissão de Direito do Consumidor Serão Transmitidas Ao Vivo
— por Alessandra Amantea — última modificação 24/03/2021 10h26
Câmara Adota Medidas Contra COVID-19
— por Alessandra Amantea — última modificação 23/03/2021 19h34Sessões Ordinárias Serão Apenas às Terças-feiras
Eleição da Mesa Diretora Será de 15 de abril a 1º de Maio
— por Alessandra Amantea — última modificação 22/03/2021 14h27
Projeto Quer Prioridade de Vacinação Aos Profissionais da Educação
— por Alessandra Amantea — última modificação 19/03/2021 15h25
Projeto Denomina Logradouro de Travessa Elza Maria da Silva
— por Alessandra Amantea — última modificação 22/03/2021 10h33
Projeto Institui Dia Municipal da Conscientização do Autismo
— por Alessandra Amantea — última modificação 18/03/2021 15h16Foi aprovado por unanimidade
Comissão de Defesa da Mulher Promoveu Fórum de Debates
— por Alessandra Amantea — última modificação 27/04/2022 11h55
PLC Propõe Compensação Tributária com Créditos de Verbas Remanescentes
— por Alessandra Amantea — última modificação 17/03/2021 12h28
Legislativo Aprova Nova Data Para Eleição da Mesa Diretora
— por Alessandra Amantea — última modificação 19/03/2021 10h45
Projeto Autoriza Compra de Vacinas Contra a Covid-19 em Búzios
— por Alessandra Amantea — última modificação 16/03/2021 15h36
Projeto Delimita Espaço Para Práticas Esportivas nas Praias de Búzios
— por Alessandra Amantea — última modificação 15/03/2021 13h12
Projeto Visa Tornar Obrigatória a Distribuição Domiciliar de Medicamentos de Uso Contínuo
— por Alessandra Amantea — última modificação 13/03/2021 11h35A entrega será para pessoas com deficiência, idosos e pacientes oncológicos, cadastrados na Secretaria de Saúde.
Projeto Que Autoriza Compra de Vacinas Contra o Novo Coronavírus é Retirado da Pauta
— por Alessandra Amantea — última modificação 13/03/2021 12h35Embora o projeto tenha sido retirado, o assunto "continuará sendo pautado pelos vereadores com o Poder Executivo" e cobrado “simbolicamente” por meio de Indicação, disse Lorram.
Indicações Sugerem Melhorias de Infraestrutura a Reajuste de Diárias dos Servidores
— por Alessandra Amantea — última modificação 10/03/2021 10h05
Projeto Visa Revogar Artigo da Lei 1.618/2021
— por Alessandra Amantea — última modificação 09/03/2021 13h51Trata de anistia para pagamento de débitos tributários.
Projeto Altera Dispositivo Sobre Alíquota de Contribuição Previdenciária de Servidores
— por Alessandra Amantea — última modificação 09/03/2021 09h03É para adequar a lei municipal à Emenda Constitucional 103/2019.
Projeto que Institui Fundo de Assistência à Mulher está na CCJR
— por Alessandra Amantea — última modificação 05/03/2021 16h00
PL Visa Revogar Dispositivo Sobre Gratificação da Comissão, criada na Lei 1.202/2016
— por Alessandra Amantea — última modificação 05/03/2021 14h27
Nomeação e Exoneração de Servidores do Legislativo Poderá Ser Competência da Mesa Diretora
— por Alessandra Amantea — última modificação 05/03/2021 12h50Atualmente essa atribuição é do presidente da Câmara Municipal.
Requerimento Solicita Extrato do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria-Geral do Município
— por Alessandra Amantea — última modificação 05/03/2021 13h14
Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município
— por Alessandra Amantea — última modificação 04/03/2021 17h29
Mesa Diretora Propõe Alteração à Resolução 631/2009
— por Alessandra Amantea — última modificação 04/03/2021 12h55Altera Norma Sobre Declaração de Inexistência de Relação de Parentesco no Legislativo
Vereador Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Adiantamento
— por Alessandra Amantea — última modificação 03/03/2021 17h22
Projeto Visa Obrigar Presença de Guardiões em Piscinas de Uso Coletivo
— por Alessandra Amantea — última modificação 03/03/2021 09h57“Guardiões garantem a segurança e integridade física dos banhistas." , defende Dom.
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