Notícias
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto Visa Revogar Artigo da Lei 1.618/2021
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 09/03/2021 13h51Trata de anistia para pagamento de débitos tributários.
Projeto Altera Dispositivo Sobre Alíquota de Contribuição Previdenciária de Servidores
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 09/03/2021 09h03É para adequar a lei municipal à Emenda Constitucional 103/2019.
Dia Internacional da Mulher
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 08/03/2021 17h16
Projeto que Institui Fundo de Assistência à Mulher está na CCJR
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 05/03/2021 16h00
PL Visa Revogar Dispositivo Sobre Gratificação da Comissão, criada na Lei 1.202/2016
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 05/03/2021 14h27
Nomeação e Exoneração de Servidores do Legislativo Poderá Ser Competência da Mesa Diretora
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 05/03/2021 12h50Atualmente essa atribuição é do presidente da Câmara Municipal.
Requerimento Solicita Extrato do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria-Geral do Município
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 05/03/2021 13h14
Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 04/03/2021 17h29
Mesa Diretora Propõe Alteração à Resolução 631/2009
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 04/03/2021 12h55Altera Norma Sobre Declaração de Inexistência de Relação de Parentesco no Legislativo
Vereador Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Adiantamento
— por Departamento Comunicação Social — última modificação 03/03/2021 17h22Ações do documento