Saúde Mental de Crianças e Adolescentes é tema de audiência na Câmara de Búzios
Audiência Pública,10abril23
A Comissão de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso da Câmara Municipal de Búzios realizou audiência pública para tratar do tema “Saúde Mental de Crianças e Adolescentes”. (Assista)
A audiência aconteceu nessa segunda-feira (10) no plenário da Casa Legislativa e foi conduzida pelo presidente da comissão Raphael Braga. O presidente do Legislativo Rafael Aguiar e os vereadores Samuel da Byke, Josué Pereira e Marcos Sodré também estiveram presentes.
O psicanalista Thomas Speroni - citando o professor da USP Antônio Serafim - defendeu que “a redução da violência escolar requer fundamentalmente o cuidado com a saúde mental nas unidades de ensino”. Para Thomas, as campanhas de combate ao bullying são importantes, mas não podem se limitar a palestras informativas.
Em seguida, falou da Lei Federal 13.335/2019, que prevê que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
Segundo o Secretário Municipal de Educação Rodrigo Ramalho, atualmente há 5 profissionais de psicologia trabalhando na rede e já foi feito chamamento para contratação de mais psicólogos.
No final da audiência, o presidente da comissão entregou uma carta-compromisso aos representantes da Secretaria de Educação e de Saúde, contendo propostas em defesa à saúde mental das crianças e adolescentes, sendo uma delas a implementação e regulamentação da Lei Federal que garante psicólogos nas escolas.
“A vitória da audiência não foi apenas discutir e dar voz pra população, ouvir tanto os profissionais quanto os pais; mas saímos com a carta de compromisso assinada por parte do Poder Executivo, garantindo que nós teremos profissionais da psicologia nas unidades escolares, dentre outros compromissos. Esse é um primeiro passo importante da comissão.”, destacou Raphael Braga.
Também participaram da audiência a Coordenadora em Saúde Mental Ana Célia D’avilla; a diretora do Projeto Kuará Paloma Heringer; representantes do Conselho Tutelar, da OAB-Búzios, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Educação e representantes da sociedade civil.