Audiência da LDO é Encerrada após 9 minutos por Falta de Assistência
Audiência LDO 2024
Nesta segunda-feira (27) a Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu com representantes do Poder Executivo e vereadores para realização da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO) na Câmara Municipal de Búzios, em cumprimento à Lei Orgânica Municipal (Art.166).
Sem a presença e pergunta da assistência e dos internautas, a audiência foi aberta e encerrada após 9 minutos de duração.
A audiência foi aberta pelo presidente do Legislativo Rafael Aguiar e contou com a presença do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Victor Santos, do membro da comissão Raphael Braga e dos vereadores Marcos Sodré e Samuel da Byke. Os participantes do Poder Executivo foram o contador-geral Hipólito Alves e a coordenadora especial de planejamento e orçamento Lina Angélica.
Segundo o presidente da comissão, as entidades representativas da sociedade civil ainda poderão encaminhar suas sugestões para LDO, protocolando-as. “Os representantes da sociedade civil organizada e os cidadãos em geral poderão encaminhar suas propostas, referentes à LDO no prazo de 5 dia para a Comissão, desde que protocoladas.”, informou.
O Projeto de lei 105/2023 (LDO) define as metas e prioridades para a administração e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).