Audiência Pública Debateu Estadualização do Ensino Médio

A estadualização do ensino médio do Colégio Municipal Paulo Freire e INEFI (noturno) foi tema da audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Búzios nessa quarta-feira (03). A possível estadualização tem gerado manifestações contrárias de pais, professores e alunos que temem pela precarização do ensino (Assista).

Segundo a promotora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Isabel Kallmann, o MP vem trabalhando a universalização do ensino médio no estado do Rio de Janeiro há bastante tempo. “O Estado tem mais capacidade de financiar o ensino médio. (...) E o município precisa priorizar seus investimentos para garantir a universalização do ensino fundamental, que não está nos padrões de excelência no município.”, defendeu.

Os representantes do Sepe Lagos, de entidades da sociedade civil e comunidade escolar - entretanto - se posicionaram contrários à estadualização do ensino médio por temerem sua precarização. O município de Búzios oferta o ensino médio no Colégio Municipal Paulo Freire desde 2004 e há aproximadamente 8 anos no INEFI.

A professora do Colégio Paulo Freire Luiza Barbosa defende que a manutenção do ensino médio pelo município contribui para sua qualidade. “A comunidade cuida do Colégio Paulo Freire porque ele é municipal. Ser um colégio municipal faz toda a diferença para que a comunidade faça com que a escola seja de qualidade.”

Em consonância com a comunidade escolar, os vereadores da Câmara de Búzios também têm se posicionado contra a estadualização. O vereador Raphael Braga destacou o aumento significativo do orçamento do próximo ano, motivo pelo qual, segundo ele não se justificativa a estadualização. E o prefeito de Búzios Alexandre Martins disse concordar em manter o Colégio Paulo Freire como atribuição do município.

Para o representante do Sepe Lagos Augusto Rosa, o ponto central que deve ser discutido é a transparência nos recursos públicos e gastos com a Educação no município.

Outros assuntos levantados e que precisam ser discutidos, conforme os participantes, são a gestão democrática e participativa da Educação; a alta evasão escolar no município e meios de trazer esses alunos de volta à escola e maneiras de promover um ensino de qualidade.

A audiência foi co-realizada pela Comissão de Educação da Câmara de Búzios e a Comissão de Educação da ALERJ. Contou ainda com a presença de todos os vereadores da casa; do prefeito de Búzios; da secretária municipal de Educação Carla Natália; do deputado estadual Flavio Serafini (presidente da Comissão de Educação da ALERJ), da representante da Secretaria Estadual de Educação Cristiane; da promotora do Ministério Público Estadual Isabel Kallmann; representantes do Sepe Lagos, Movimento Por Nossos Filhos, SERVBÚZIOS, Comunidade Escolar do Colégio Paulo Freire, entre outros.