Audiência Pública apresenta relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Audiência Fundo Municipal de Saúde_25set24
Nessa quarta-feira (25) a Secretaria Municipal de Saúde fez a prestação de contas da gestão do Fundo Municipal, referente ao 2º quadrimestre de 2024 no plenário da Câmara de Vereadores de Búzios. (Assista)
O objetivo desse relatório quadrimestral é monitorar e avaliar os serviços de saúde ofertados à população, assim como prestar contas dos recursos recebidos e aplicados na pasta.
A audiência do Poder Executivo contou com presença do Secretário Municipal de Saúde Leônidas Heringer e da assessora de Planejamento em Saúde Adriana Montinho. Do Poder Legislativo estiveram presentes o presidente da Comissão de Seguridade Dida Gabarito e o vice Victor Santos e os vereadores Aurélio Barros e Niltinho de Beloca.
De acordo com o relatório, as despesas pagas com recursos próprios em ações e serviços de Saúde até o 2º quadrimestre de 2024 foram de R$ 44.468.704,80 correspondendo ao percentual de 26,64% dos recursos da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais. O limite mínimo obrigatório pela Constituição é de 15% (LC 141/2012).
O slide de apresentação da audiência - com os dados da saúde - está disponível no site da Câmara Municipal de Búzios. (Acesse aqui).