Audiência Pública Debate Saúde e Segurança da Mulher

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal de Búzios realizou audiência pública na quinta-feira (05/03) no plenário. Alguns dos assuntos abordados foram a violência contra a mulher e sua subnotificação, políticas públicas voltadas às mulheres, gravidez na adolescência, saúde e segurança.

A audiência contou com a presença do presidente da comissão Niltinho de Beloca, da presidente do Legislativo Joice Costa e de entidades representativas que lutam pelas causas das mulheres como a AMAB (Associação de Mulheres de Armação dos Búzios), SOMUNEAR (Associação de Mulheres Negras e Afrodescendentes da Rasa), “Campanha Todas contra a Pedofilia”, #movimentonóspodemos, Movimento de Mulheres da Região dos Lagos, Frente Feminista de Armação dos Búzios, entre outras.

A pediatra Jandyra Teresa falou sobre a gravidez na adolescência e a importância da educação sexual nas escolas. “Emponderar uma pessoa é dar-lhe conhecimento, que vai lhe dar a liberdade de escolha. Então é essencial que existam as ações de formação sexual nas escolas. A ação de formação sexual não é ensinar o adolescente a fazer sexo, mas ensinar a ele quais são seus direitos, quais as transformações que seu corpo está passando, o que ele pode fazer para escolher o momento certo de iniciar sua visa sexual com responsabilidade.”, defendeu Jandyra.

A audiência teve participação de mulheres de várias idades, onde cada uma delas pôde debater temas e expressar sua opinião. “Falar de educação sexual é falar de saúde e prevenção”., opinou Pétala da Frente Feminista de Armação dos Búzios. “A educação de qualidade serve para que a criança reconheça o ambiente de abuso e o abusador e, assim, saiba se proteger.”, acrescentou Érica Rodrigues, coordenadora da “Campanha Todas contra a Pedofilia”.

Na ocasião a vereadora Joice aproveitou para falar sobre uma lei de sua autoria, que proíbe a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a materiais didáticos com conteúdo “pornográfico” nas escolas do município (Lei 1.367, de 13 de setembro de 2017). “Essa lei é para proibição de material de cunho pornográfico e não para deixar de falar de sexualidade nas escolas. A lei não proíbe a educação sexual.”, argumentou.

(Saiba Mais: Lei 1.367, de 13 de setembro de 2017, pulicada no Boletim Oficial 840. https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br/…/bo…/bo-840.pdf/view  ) .

(Assista à audiência pública https://www.youtube.com/watch?v=FwXuKPJyo38 ) .