Audiência Pública Discute Plano Municipal de Cultura

A Câmara Municipal de Búzios cedeu o espaço do plenário e sua estrutura para a Audiência Pública, que tratou do Plano Municipal de Cultura. A audiência, promovida pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Armação dos Búzios, contou com a presença dos seus conselheiros, do conselheiro estadual de cultura José Facury, dos membros do Fórum Permanente de Cultura e de artistas e agentes culturais.

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara Niltinho de Beloca também esteve presente, representando o Legislativo; enquanto o Poder Executivo foi representado pelo recém-nomeado Secretário de Turismo e Cultura Armando Ehrenfreund.

Na parte da manhã foram lidas a proposta de alteração da Lei Municipal 1180/2015 (“CPF da Cultura”) e a minuta do Plano Municipal de Cultura. Um dos apontamentos do Plano é a criação duma secretaria específica para cultura no município. À tarde os participantes apresentaram as propostas da I e II Conferência Municipal de Cultura para serem deliberadas e incluídas no plano.

Durante a audiência foi criado um grupo de trabalho pra tratar da Lei 1180/2015 e do Sistema Municipal de Cultura. A primeira reunião será nesta quinta-feira (28) na sala de comissões e contará com membros do Legislativo, Executivo e Sociedade Civil. “O objetivo da comissão é trabalhar a lei e o sistema municipal de cultura. E a partir dessa reunião será marcada uma próxima audiência pública.”, informou Sirlei de Souza do Fórum Permanente de Cultura.

Elaborada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Búzios, em parceria com representantes do Fórum Permanente de Cultura, a minuta do plano está em fase de finalização. A minuta ainda deverá ser enviada ao Poder Executivo, de onde deve partir a iniciativa do Projeto de Lei. Posteriormente, o projeto também deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores para votação.