Audiência Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Audiência Quadrimestral da Saúde,27maio24
Nesta segunda-feira (27) aconteceu na Câmara de Búzios a audiência pública de prestação de contas da gestão do Fundo Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2024 (Assista).
Essa audiência da Secretaria Municipal de Saúde contou com a presença do Secretário da pasta Leônidas Heringer, da Adriana Montinho da Assessoria de Planejamento em Saúde e funcionários da Secretaria. O vereador e presidente da Comissão de Seguridade Dida Gabarito presidiu a audiência. Também estiveram presentes os vereadores Aurélio Barros, Dom, Josué Pereira, Niltinho de Beloca, Raphael Braga e Victor Santos.
A audiência apresentou dados dos serviços de saúde, prestados à população e dos recursos recebidos e aplicados na pasta no período. Outros assuntos tratados na audiência foram a previsão de inauguração do Centro de Especialização Odontológica e do Centro de Fisioterapia do município, a espera no serviço de atendimento psicológico e a falta de alguns medicamentos.
De acordo com os dados apresentados, as despesas pagas com recursos próprios em ações e serviços de Saúde no primeiro quadrimestre de 2024 totalizaram R$ 21.557.479,24, correspondendo ao percentual de 21,88% dos recursos da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais. O limite mínimo obrigatório pela Constituição é de 15% (LC 141/2012).