Câmara aprova projeto de instalação do botão do pânico nas Escolas de Búzios

A Câmara Municipal de Búzios aprovou nesta quinta-feira(29) o Projeto de Lei 22/2023, que obriga as escolas públicas e privadas de Búzios a instalarem o botão de pânico em seus prédios, com acionamento aos órgãos de segurança pública. O objetivo é “garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação de ameaças internas e externas”.

Com a aprovação, o projeto de autoria do vereador Raphael Braga segue para sanção do prefeito.

O texto estabelece ainda prazo de 1 ano da vigência da lei para que 50% das escolas públicas municipais instalem o dispositivo, e 2 anos para a instalação em todas escolas públicas. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Quanto às escolas particulares, o prazo para instalação é de 90 dias após a publicação da lei,  conforme o Projeto de Emenda Modificativa 09/2023.