Câmara de Búzios aprova abono para Servidores do Legislativo
Sessão legislativa_29out24
A Câmara Municipal de Búzios aprovou - nesta terça-feira(29) - o abono aos servidores ativos do Legislativo no valor de R$ 3 mil. O abono será pago neste mês, em parcela única, e visa homenagear os servidores públicos pelo seu dia, celebrado em 28 de outubro.
A Resolução, de autoria da Mesa Diretora, entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial, produzindo efeitos a partir de 30 de outubro de 2024.
O Projeto de Emenda Supressiva 02/2024 - que suprime trechos da proposta do Buggy-Turismo - também foi aprovado. Uma das supressões refere-se à exigência de comprovação de vínculo com associação ou entidade de classe, regularmente constituída há mais de 2 anos e com estabelecimento no município (autoria CCJR). A emenda será incorporada ao Projeto de Lei 58/2024, de iniciativa do Poder Executivo.
Também foi aprovado hoje o Projeto de Lei 55/2024 - de iniciativa do Poder Executivo - que autoriza a criação de elemento de despesa no orçamento vigente para manutenção da Secretaria de Obras e Projetos no valor de R$ 21.055,40, com recursos de Superávit Financeiro da fonte: 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.