Câmara de Búzios Promove Debate sobre Abuso e Violência Sexual Infantil
Participantes do Evento, 18maio22
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio – aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Búzios o Fórum de Debates sobre Abuso e Violência Sexual Infantil. (Assista)
O debate foi presidido pelo vereador Victor Santos, autor da lei que institui a campanha do Maio Laranja no município (Lei 1.736, de 20 de abril de 2022). Do Legislativo também estiveram presentes o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente Nitinho de Beloca e o vereador Raphael Braga.
Para a psicóloga Flávia Muniz, o primeiro fator protetivo contra a violência sexual infantil é a educação. A criança também deve ser estimulada a se expressar e o que for falado por ela deve ser levado em consideração. “Por ser um tema tabu, há dificuldade de trazer o tema à escola. Mas debater esse assunto nas escolas é importante para que fique naturalizado.”
Observar mudanças comportamentais e a forma como a criança brinca e se expressa também pode ajudar a identificar sinais de abuso e violência. Segundo a pedagoga Karla Vieira, “a escola não está totalmente preparada para identificar esses sinais, pois falta a capacitação específica aos professores.
Durante o debate, o vereador Raphael Braga falou da lei de sua autoria, aprovada na Câmara de Búzios, que obriga o Poder Executivo a promover a capacitação dos profissionais da educação e agentes de saúde a fim de identificar sinais de abuso e exploração infantil. (Lei 1.639/2021).
Quanto aos canais de denúncia de crimes contra crianças e adolescentes, o inspetor da Polícia Civil Giordano Barreto citou o Disque 100 (serviço de denúncia gratuito e 24 horas); a delegacia da Polícia Civil, o Conselho Tutelar e a Assistência Social. Também é possível fazer registro de ocorrência online e denunciar através do WhatsApp (22- 99949 4682).
A coordenadora de políticas públicas para crianças e adolescentes Érica Rodrigues parabenizou a iniciativa do debate na Câmara. “O foco na prevenção é o mais importante. É quando se consegue evitar que os crimes de abuso ou de exploração sexual aconteçam. O primeiro passo é falar sobre o assunto, o objetivo é quebrar o silêncio.”, acrescentou.
O debate contou ainda com a participação da assistente social Denise Teixeira, do pastor e psicanalista Aldair Sant’Ana, da coordenadora da saúde mental Ana Célia Lahud, da representante do Conselho Tutelar Thamiris Carvalho e da representante da OAB Ingrid Azevedo.