Câmara de Búzios recebe audiência pública de prestação de contas da gestão do Fundo da Saúde

A Câmara Municipal de Búzios recebe, na próxima segunda-feira (24), a audiência pública de prestação de contas do Fundo Municipal da Saúde. A apresentação, que iniciará às 14h, terá como objetivo a apresentação do relatório detalhado referente ao 3º quadrimestre de 2024.

De acordo com o artigo 198 da Constituição Federal, o relatório deverá apresentar o montante e a fonte dos recursos aplicados no período, as auditorias realizadas ou em andamento, juntamente com suas recomendações e determinações. Também será abordada a oferta e produção de serviços públicos na rede municipal, seja própria, contratada ou conveniada, com a comparação desses dados aos indicadores de saúde da população atendida. 

A população poderá participar presencialmente, no plenário da Casa Legislativa, ou acompanhar a audiência pelas redes sociais, através do Facebook e YouTube da Câmara.