Câmara Municipal de Búzios aprova criação de Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos

Na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Armação dos Búzios aprovou o Projeto de Resolução nº 01/2025, que cria a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o acompanhamento das obras e ações voltadas à drenagem urbana e à prevenção de alagamentos no município.

A comissão, criada pelo projeto de autoria dos vereadores Raphael Braga (PRD), Victor Santos (MDB), Aurélio Barros (SD), Felipe Lopes (DC) e Dida Gabarito (PL), será responsável por fiscalizar, monitorar e propor melhorias em projetos e obras relacionados à drenagem urbana, além de promover a participação da população na identificação de problemas e na proposição de soluções. A nova comissão também deverá atuar na análise e sugestão de alterações em projetos e contratos relacionados à área.

Entre as atribuições da Comissão Especial, destacam-se o acompanhamento da execução de obras de drenagem, com verificação das condições técnicas e do cumprimento de prazos, a promoção de diálogos com a comunidade, por meio de visitas periódicas e audiências públicas.
Elaboração de relatórios periódicos sobre as atividades realizadas e a proposição de políticas públicas voltadas para a melhoria do sistema de drenagem e prevenção de alagamentos.

A Comissão será composta por três vereadores, que serão indicados pelo presidente da Câmara, e deverá apresentar um relatório de suas atividades em um prazo de seis meses a partir da publicação da resolução, podendo ser prorrogado por mais seis meses.