CCJR propõe supressão de trechos do Projeto de Permissões do Buggy-Turismo
Projeto de Emenda Supressiva será analisado na Comissão de Turismo
Bugueiros acompanham a sessão legislativa_17out24
Tramita na Câmara Municipal de Búzios o Projeto de Lei 58/2024 , que estabelece critérios para a permissão e funcionamento do serviço de "Buggy-Turismo" na cidade.
Na sessão legislativa desta quinta-feira (19) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apresentou o Projeto de Emenda Supressiva 02/2024 a fim de suprimir trechos do referido projeto.
Uma das supressões refere-se à exigência de comprovação de vínculo com associação ou entidade de classe, regularmente constituída há mais de 2 anos e com estabelecimento no município.
O Projeto de Emenda será analisado na Comissão de Turismo.