Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor Discute Fiações Soltas nos Postes
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Búzios fez reunião com representantes da Enel na tarde de quinta-feira(15). O objetivo era tratar das fiações soltas ou inutilizadas nos postes da cidade e o compartilhamento de sua infraestutura com as empresas de telecomunicações. Segundo o presidente da comissão Gugu de Nair, representantes das operadoras de internet também foram convidados, mas não compareceram. (Assista)
A reunião, realizada no plenário, também contou com a participação da presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB-Búzios Juliana Mendonça, do coordenador especial de Postura Sérgio Henrique e do representante do PROCON-Búzios Pedro Siqueira de Souza.
A representante da Enel Kelly Lopes explicou como funciona o compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia e internet. "Quando a empresa lança um cabo e tem o contrato, a gente pede para ela identificar esses cabos com uma plaqueta. Nós fizemos um censo em 2018, onde analisamos os postes dentro da nossa concessão: cerca de 70% desses cabos não estão identificados, o que a gente entende como cabos de empresas clandestinas.”
Kelly acrescentou que a fiscalização e a regularização dos lançamentos dos cabos das operadas, assim como, o combate às empresas clandestinas são responsabilidades da Enel; e que em maio a empresa vai realizar um projeto piloto em Búzios para retirada dos cabos irregulares. “A gente vai notificar as operadoras atuantes no município, com prazo de 30 dias para regularização. Após o prazo, a equipe da Enel vai atuar para retirada de cabos irregulares.”, explicou. A atuação será nas 10 principais avenidas da cidade. A empresa também possui o telefone (0800 280 2375 ) para receber informações da população, referentes a cabos soltos, danificados e irregulares.
O vereador Gugu de Nair finalizou, dizendo que em junho realizará outra reunião pela comissão para saber se houve avanços em relação à demanda apresentada. Ele também lembrou a Lei 1.581, de 08 de outubro de 2020, de autoria do vereador Niltinho de Beloca, que obriga a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados.