Comissão de Finanças e Orçamento Realiza Audiência Pública do PPA
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou a audiência pública sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) 2022-25 - nesta sexta-feira (05) na Câmara de Búzios (Assista).
Além dos integrantes da comissão - Uriel da Saúde (presidente), Gugu de Nair (vice) e Niltinho de Beloca (membro) - , a audiência contou com a participação dos vereadores Raphael Braga e Aurélio Barros. Os representantes do Poder Executivo foram Luciana Vieira (controladora-geral), Hipólito Alves (contador-geral) e Lina Coutinho (coordenadora especial de planejamento).
Durante a audiência as entidades representativas e associações de bairro puderam apresentar suas demandas, como a urbanização da Lagoa da Ferradura e calçamento de ruas do bairro (AMOCA Ferradura) e melhorias no Centro de Búzios e maior fiscalização do lixo dos comércios no local (AMAC).
Já o presidente do SERVBUZIOS, Marcos Silva destacou o Plano de Cargos Geral dos Servidores do Município e o Concurso Público, previstos no PPA. “O Plano de Cargos é uma demanda antiga dos servidores, previsto desde 2007 no Estatuto do Servidores.", acrescentou.
Segundo o presidente da comissão, a população ainda poderá enviar suas sugestões e demandas para o PPA até terça-feira (16/11). “As sugestões poderão ser encaminhadas via protocolo da Câmara ou ao gabinete da presidência.”, informou Uriel.
O PPA é um plano de médio prazo do governo, contendo as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. A cada quatro anos o município deve elaborar o Plano Plurianual, que irá nortear a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).