Crédito Orçamentário Visa Atender a Lei Aldir Blanc

por Alessandra Amantea publicado 03/11/2020 15h05, última modificação 03/11/2020 17h22
Projeto de lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Crédito Orçamentário Visa Atender a Lei Aldir Blanc

Presidente da Comissão de Cultura fala sobre crédito para Lei Aldir Blanc.

No Projeto de Lei 76/2020, o Poder Executivo pede autorização à Câmara Municipal de Búzios para criar as despesas orçamentárias: Outros Serviços de Terceiros_ Pessoa Física (R$ 170.071,19) e Outros Serviços de Terceiros_ Pessoa Jurídica (R$ 81 mil) no Projeto Editais e Premiações da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, visando atender a Lei Aldir Blanc. Os recursos serão provenientes da fonte 208- Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) no valor de R$ 251.071,19.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão ordinária desta terça-feira(03) (https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/1223 ). Durante a discussão da matéria, o presidente da Comissão de Cultura Niltinho de Beloca falou da importância da aprovação do crédito para que a Lei Aldir Blanc seja colocada em  prática, "auxiliando de forma emergencial os fomentadores de cultura do município".

”Finalmente nós estamos com a matéria na Câmara. Essa casa tem acompanhado todo o processo da Lei Aldir Blanc no município." Em seguida lembrou a Pré-Conferência e a Conferência Popular de Cultura realizadas no plenário da Casa Legislativa, que trataram do assunto. Foi uma iniciativa conjunta do Fórum Permanente de Cultura, do Conselho Municipal de Políticas Culturais, da Comissão de Cultura do Legislativo e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

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