Crédito Orçamentário vai Atender Festival Gastronômico de Búzios
Votação do projeto: aprovado por unanimidade
O Projeto de lei 51/2020 foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira(15) na sessão legislativa da Câmara Municipal de Búzios. A proposta - de iniciativa do Poder Executivo - autoriza o crédito orçamentário de R$300 mil para realização do Festival Gastronômico do município.(https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/1025 )
Os recursos serão oriundos de anulações das seguintes dotações orçamentárias: manutenção das unidades administrativas Secretaria de Esporte e Lazer (R$ 50mil) e Chefia de Administração (R$ 80mil), manutenção do programa bolsa atleta (R$ 50mil) e amortização de dívidas (R$120mil), fontes Royalties Produção (004) e Royalties Excedentes (049).
O projeto segue para sanção do prefeito, passando a vigorar a partir da publicação da lei no Boletim Oficial.