Eleição da Mesa Diretora Será de 15 de abril a 1º de Maio
Atual Mesa Diretora da Câmara de Búzios
A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Búzios para o segundo biênio (2023-24) deve acontecer ainda este ano, de 15 de abril até 1º de maio. Isso é o prevê o Projeto de Emenda Modificativa 05/2021 , aprovado por unanimidade e em regime de urgência na sessão legislativa de quinta-feira(18). Os eleitos serão empossados automaticamente em 1° de janeiro do terceiro ano de mandato (segundo biênio).
Essa emenda altera a redação do Projeto de Resolução 05/2021, que prevê que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio deve ser realizada de 1° de maio até 15 de maio, em qualquer sessão ordinária do primeiro biênio.
Com a aprovação, o Regimento Interno da Casa Legislativa( Resolução 892 de 2014 ) passa a ter a seguinte redação: a eleição para renovação da Mesa para o segundo biênio, far-se-á na data de 15 de abril até 1.º de maio do primeiro ano do primeiro biênio, sendo os eleitos empossados automaticamente em 1° de janeiro do terceiro ano de mandato (segundo biênio).
A emenda modificativa entra em vigor na data de aprovação do Projeto de Resolução n. º05/2021.