Eleição da Mesa Diretora Será de 15 de abril a 1º de Maio

por Alessandra Amantea publicado 22/03/2021 11h25, última modificação 22/03/2021 14h27
Eleição da Mesa Diretora Será de 15 de abril a 1º de Maio

Atual Mesa Diretora da Câmara de Búzios

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Búzios para o segundo biênio (2023-24) deve acontecer ainda este ano, de 15 de abril até 1º de maio. Isso é o prevê o  Projeto de Emenda Modificativa 05/2021 , aprovado por unanimidade e em regime de urgência na sessão legislativa de quinta-feira(18). Os eleitos serão empossados automaticamente em 1° de janeiro do terceiro ano de mandato (segundo biênio). 

Essa emenda altera a redação do Projeto de Resolução 05/2021, que prevê que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio deve ser realizada de 1° de maio até 15 de maio, em qualquer sessão ordinária do primeiro biênio

Com a aprovação, o Regimento Interno da Casa Legislativa( Resolução 892 de 2014 ) passa a ter a seguinte redação: a  eleição para renovação da Mesa para o segundo biênio, far-se-á na data de 15 de abril até 1.º de maio do primeiro ano do primeiro biênio, sendo os eleitos empossados automaticamente em 1° de janeiro do terceiro ano de mandato (segundo biênio).

A emenda modificativa entra em vigor na data de aprovação do Projeto de Resolução n. º05/2021.

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