Emenda suplementa dotação para Festa do Pescador e Editais de Economia Criativa
Ver. Niltinho de Beloca, autor das emendas
Foram aprovados na Câmara Municipal de Búzios sete projetos de emenda modificativa - de autoria do vereador Niltinho de Beloca - que alteram o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da proposta orçamentária de 2023. (Projeto de Lei 97/2022).
O Projeto de Emenda Modificativa 41/2022 suplementa as seguintes ações no orçamento de Búzios: Semana do Artesão (R$ 20mil); campanhas e eventos voltados às crianças e adolescentes (R$ 20mil); Apoio ao Desporto Profissional (R$ 100 mil); Programa de Educação Ambiental (R$ 30mil); Esportes Digitais (R$ 20mil); Etapa Estadual de Moutain Bike (R$ 30mil); Manutenção, organização e apoio a projetos esportivos e de lazer (R$ 38 mil); Campanha ao Empreendedorismo Feminino (R$ 20 mil); Aquisição para Guarda Municipal Ambiental (R$ 20 mil); Projeto de Incentivo à Cultura Popular e História Local (R$ 10 mil); Manutenção de Viaturas e Embarcações (R$ 30 mil); Festa do Pescador (R$ 50 mil); Editais de Economia Criativa (R$ 40 mil); Aquisição de Otoscópio e fitas regentes de glicose (R$ 30 mil); Cirurgia Bariátrica (R$ 408 mil), com recursos de parte da Reserva de Contingência, destinados às emendas parlamentares.
O Projeto de Emenda Modificativa 44/2022 prevê dotação orçamentária para Investimento em Saúde Mental - Eventos e Campanha (R$ 40 mil) e Castração de Animais (R$ 80 mil).
O Projeto de Emenda Modificativa 45/2022 propõe dotação orçamentária para incentivo aos professores na produção de pesquisas e livros de temática municipal (R$ 150 mil).
O Projeto de Emenda Modificativa 46/2022 destina recursos para ações voltadas às campanhas, eventos e atividades com a temática envelhecimento saudável (R$ 500 mil).
O Projeto de Emenda Modificativa 47/2022 destina verbas para coordenação de eventos esportivos (R$ 20 mil) e aplicação no Bolsa Atleta (R$ 500 mil).
O Projeto de Emenda Modificativa 48/2022 destina verbas para investimento em ações de planejamento urbano e ambiental (R$ 100 mil).
O Projeto de Emenda Modificativa 49/2022 destina o valor de R$ 3 milhões no orçamento para a revitalização da Orla Bardot.
Por fim, com o Projeto de Emenda Modificativa 50/2022, pretende-se atender à Lei Prata da Casa, que inclui os artistas locais em eventos da cidade (R$ 100 mil).
Os recursos das emendas serão provenientes de redução de valores de dotações de manutenção da unidade administrativa da Secretaria de Finanças e Arrecadação; de construção, reforma e ampliação de prédio público na Secretaria de Obras e de roça, capina e varrição na Secretaria de Serviços Públicos.