Emendas Impositivas são aprovadas na Câmara de Búzios
Sessão 19dez23
Nove projetos de emenda impositiva ao orçamento municipal de 2024 foram aprovados na sessão legislativa desta terça-feira (19) na Câmara Municipal de Búzios.
Cada vereador apresentou sua emenda no valor de R$ 811.103,53, totalizando o valor de R$ 7.299.931,77. Os recursos para atender às referidas emendas serão provenientes de anulação na dotação reserva de contingência.
O Projeto de Emenda Modificativa 25/2023 – de autoria do vereador Gugu de Nair – prevê dotação para eventos turísticos e manutenção da atenção especializada ambulatorial e hospitalar; assim como o Projeto de Emenda Modificativa 26/2023 – de autoria do vereador Dom.
Já o Projeto de Emenda Modificativa 27/2023 – de autoria do vereador Samuel da Byke – prevê dotação para auxílio aos usuários do programa Beija-flor (cannabis medicinal) e para o programa habitacional e de regularização fundiária (Reurb).
O Projeto de Emenda Modificativa 30/2023 – de autoria do vereador Dida Gabarito – prevê dotação para manutenção, organização e apoio a projetos esportivos e de Lazer (SEB), escolinhas esportivas e manutenção da atenção especializada ambulatorial e hospitalar.
O Projeto de Emenda Modificativa 31/2023 – de autoria do vereador Victor Santos – prevê dotação para manutenção de unidades escolares do ensino fundamental, eventos turísticos e manutenção da atenção especializada ambulatorial e hospitalar.
O Projeto de Emenda Modificativa 32/2023 – de autoria do vereador Josué Pereira – prevê dotação para eventos turísticos, manutenção, organização e apoio a projetos esportivos e de lazer e manutenção da assistência farmacêutica.
O Projeto de Emenda Modificativa 33/2023 – de autoria do vereador Raphael Braga – prevê dotação para Infraestrutura Urbana, Manutenção e Operacionalização da Guarda Municipal Ambiental, manutenção da atenção primária em saúde, manutenção da vigilância em saúde e ajuda de custo aos universitários.
O Projeto de Emenda Modificativa 34/2023 – de autoria do vereador Marcos Sodré – prevê dotação para o PROGEP (Programa Educacional e Preventivo da Guarda Civil Municipal); construção, reforma e ampliação de unidade de atenção especializada ambulatorial e hospitalar; infraestrutura operacional da guarda municipal; manutenção da atenção primária em saúde e gravação oficial do Hino Municipal.
Por fim, o Projeto de Emenda Modificativa 35/2023 – de autoria do vereador Rafael Aguiar - prevê dotação para eventos turísticos e realização de cirurgias eletivas.
Com a aprovação, as emendas serão incorporadas à Lei Orçamentária Municipal (PL 140/23023).