Escola do Legislativo Encerra Curso sobre Nova Lei de Licitações
Turma da Escola do Legislativo_9mar23
Nessa quinta-feira (9) a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Búzios encerrou o curso sobre a “Nova Lei de Licitações”, ministrado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). O curso destinado aos servidores da Casa Legislativa aconteceu em quatro encontros e contou com a participação de 20 servidores.
O servidor e presidente da Comissão de Implantação da Nova Lei de Licitações Gustavo Oliveira falou da importância da capacitação. “O curso foi fundamental para nós que integramos a comissão; a nova lei de licitações entra em vigor em 1º de abril deste ano.”
Já o servidor Patrick Carvalho disse que as aulas ajudaram a saber mais sobre a Lei Federal 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. “A nova lei veio com muitas atualizações e novidades. Então, eu gostei muito do curso, que foi ministrado por uma instituição de renome que é o IBAM.”
Para a servidora concursada Maria Correia, a capacitação é facilitada por a Câmara de Búzios ter a Escola do Legislativo. “Fiz o curso da Nova Lei de Licitações e outros na área da administração pública.”, acrescentou.
Criada pela Lei 1.244/2016, a Escola do Legislativo tem objetivo de oferecer palestras, cursos e treinamentos aos funcionários da Câmara Municipal de Búzios e aos membros de conselhos municipais, com temas voltados à Administração Pública. Alguns dos cursos já oferecidos foram “Introdução à Contabilidade”; “Introdução à Administração Pública”, “Introdução ao Orçamento Público” e “Processo Legislativo”.
O presidente do Legislativo Rafael Aguiar disse que pretende trazer outros cursos de capacitação aos servidores.