Indicações Sugerem Melhorias de Infraestrutura a Reajuste de Diárias dos Servidores
Na sessão legislativa desta terça-feira(9), os vereadores da Câmara de Búzios apresentaram sugestões ao prefeito, por meio de Indicações. Uma delas - de autoria do vereador Aurélio Barros - pede a revisão da Lei n°. 788/2010 , a fim de reajustar os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo. "A lei existe há muitos anos e até o momento não teve reajustes.", justificou Aurélio.
Sobre o atraso no pagamento das diárias dos motoristas que transportam pacientes- assunto discutido pelos vereadores na sessão de quinta-feira - , o presidente do Legislativo Rafael Aguiar disse que "as diárias de novembro e dezembro devem ser pagas até sexta-feira(12), segundo lhe foi informado pelo Poder Executivo.
Quanto às outras Indicações, sugerem o calçamento da Rua 14 na Vila Verde e de suas travessas (Ver. Rafael Aguiar); o acompanhamento nutricional nas escolinhas de futebol e projetos esportivos do município (Ver. Victor Santos); que a Secretaria da Mulher faça um prontuário para atender as mulheres que sofrem violência doméstica (Ver. Niltinho); que seja realizada obra de infraestrutura no trecho da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, do Trevo da Barbuda ao Pórtico (Ver. Raphael Braga) e drenagem e pavimentação da Rua dos Ipês na Rasa (Ver. Josué Pereira).
Indicação é uma sugestão que o vereador faz ao prefeito sobre medidas de interesse público que não são de competência do Legislativo. Depois de aprovada, a Indicação é encaminhada ao Poder Executivo, mas a sua execução não é uma obrigação legal.