Legislativo Autoriza Despesa Para Reforma da Biblioteca Municipal
O Projeto de Lei 54/2020 autoriza a criação de despesa orçamentária de R$ 220.581,43 para reforma da Biblioteca Municipal de Búzios. (https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/1044 ).
O recurso para atendimento à reforma será proveniente da Anulação da dotação Construção das Unidades Escolares_ Ensino Fundamental, fonte 049 (Royalties Excedentes).
Durante a discussão da matéria, o vereador e presidente da Comissão de Educação Dida Gabarito disse que o crédito orçamentário pedido pelo Poder Executivo é para troca de telhado, sistema de esgoto, modernização e climatização da biblioteca, área para pesquisas digitais e construção de duas salas de estudo no local.
“Esse valor previsto a ser gasto na biblioteca é para trazer melhores condições aos alunos da rede. Nós estávamos em dúvida com que seria o gasto; então chegou essa informação para Comissão de Educação.”, acrescentou Dida.
Já o vereador Miguel Pereira justificou seu voto contrário ao projeto, foi devido à "falta de apresentação de planilha de gastos."
O projeto de lei - de autoria do Poder Executivo- foi aprovado por 5 votos favoráveis e um voto contrário na sessão ordinária desta terça-feira(13/10). Ele será encaminhado para sanção do prefeito, passando a vigorar com a publicação da lei no Boletim Oficial.