Legislativo Sugere "Selo Turismo Consciente"para Búzios
Foto sessão do dia 25 junho de 2020
Assim como outras cidades do Brasil, aos poucos Búzios está retomando algumas atividades econômicas. No Decreto 1.438 de 19 de junho de 2020, por exemplo, a prefeitura autorizou o atendimento presencial de restaurantes e bares, com adoção de medidas sanitárias de segurança.
Os dados de contágio do Coronavírus, entretanto, ainda apontam para o crescimento de casos na cidade. De acordo com dados da prefeitura, o quantitativo de casos de Covid-19 foram 11 em abril, maio (89 casos), junho (135 casos) e nos seis primeiros dias de julho (30 casos), totalizando 265 casos confirmados desde 13 de abril.
Na sessão ordinária de quinta-feira (02), a flexibilização foi assunto tratado na Câmara de Búzios. A presidente Joice Costa falou da importância da divulgação do protocolo de combate à Covid-19 definido pela prefeitura e lembrou o Termo de Ajustamento de Conduta entre a prefeitura e a Defensoria Pública, que estabelece “que para atender à flexibilização, a municipalidade deve promover campanha, sem custo ao erário, afixando as principais pontuações sobre medidas sanitárias e o pacto social que necessitam.”
“Hoje a população está sem saber os protocolos. Já que está acontecendo a flexibilização, que a sociedade seja informada.”, defendeu Joice.
Pensando no momento de retomada das atividades turísticas, o Legislativo também sugere à prefeitura de Búzios, por meio de Indicação, a criação do Selo de Turismo Consciente. Segundo a autora da proposta, o objetivo é dar segurança tanto ao turista quanto ao morador da cidade. (https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/944 )
“Sabemos da importância de retomarmos às atividades econômicas. No entanto, é fundamental que a reabertura seja feita com muita cautela e observando todas as normas de segurança. A medida vai dar mais tranquilidade ao consumidor em tempos de pandemia, uma vez que o selo indicará que todos os cuidados para evitar a propagação da Covid-19 estão sendo tomados naquele local.”, justificou Joice.
Saiba Mais
Indicação é uma sugestão que o vereador faz ao prefeito sobre medidas de interesse público que não são de competência do Legislativo. Depois de aprovada, a Indicação é encaminhada ao Poder Executivo, mas a sua execução não é uma obrigação legal.
