Poder Executivo Faz Prestação de Contas da Saúde na Câmara Municipal de Búzios

por Alessandra Amantea publicado 26/02/2021 13h50, última modificação 01/03/2021 18h43
 Poder Executivo Faz Prestação de Contas da Saúde na Câmara Municipal de Búzios

Audiência Fundo Municipal de Saúde, realizada no dia 25fev21.

Representantes da Secretaria de Saúde fizeram a prestação de contas da gestão do Fundo Municipal de Saúde na Câmara de Búzios. Os dados apresentados se referem aos meses de setembro a dezembro de 2020.

Conduzida pela Comissão de Seguridade - composta pelos vereadores  Aurélio Barros (presidente), Victor Santos (vice-presidente) e Niltinho de Beloca (membro) - a audiência também contou com participação do presidente do Legislativo Rafael Aguiar e do vereador Lorram. Do Poder Executivo, estiveram presentes o Secretário Municipal de Saúde Marcelo Amaral, o subsecretário Leônidas e Adriana Montinho do Planejamento em Saúde.

Conforme o relatório, o município aplicou 33,4% dos recursos arrecadados com receitas próprias em ações e serviços de Saúde, considerando as despesas liquidadas (R$43.170.031,00). O limite mínimo estabelecido pela Constituição é de 15% ( LC 141/2012). Já as despesas com a saúde não computadas no cálculo do mínimo até o 6º bimestre totalizaram R$ 42.148.554,5 (liquidadas)  e R$48.664.749,6 (empenhadas). 

A prestação de contas apontou queda de oferta de serviços da saúde no período e não cumprimento de algumas metas, que “podem ser atribuídos à mudança de rotina nos serviços de saúde na pandemia”. Em 2020 não foi realizada nenhuma auditoria do SUS.

Quanto aos indicadores de saúde, as principais causas de internação no período estão relacionadas à gravidez, seguidas das afecções do aparelho respiratório e dos traumas (não foi especificado o quantitativo).  Foram registrados 61 óbitos de setembro a dezembro no município; as principais causas de mortalidade estão relacionadas a causas externas (10 óbitos) e a doenças do sistema geniturinário ( 8 óbitos).

Além de apresentar os dados do quadrimestre passado, o secretário de Saúde falou de metas e projetos da nova gestão para a pasta.  “O objetivo principal é incrementar ações da atenção primária. (...)Os agentes comunitários de saúde passam a ser uma das  principais ferramentas de cadastro da população e facilitam o acompanhamento dos atendimentos na base.” , justificou.

Marcelo falou ainda da previsão de funcionamento da Unidade Básica de Saúde de Geribá para março, da implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), das melhorias na tenda para atendimento de casos de Covid-19 e respondeu perguntas dos vereadores. (Assista na íntegra:https://youtu.be/-CMQv5nduGc )

A participação das entidades representativas da sociedade civil foi garantida, com limite de 15% da capacidade do plenário para evitar aglomerações. Suas perguntas foram sobre ouvidoria do hospital, repasse do FGTS aos agentes de saúde, investimento de tecnologia de informação e autonomia plena do fundo municipal de saúde. Também foi pedido clareza e detalhamento na apresentação dos relatórios quadrimestrais.

A gente sempre pede que a linguagem seja clara, com explicação de siglas e dos quadros para que a população possa entender.”,  acrescentou Olivia Santos do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.