Programa “Rua da Brincadeira”
Brincadeira de rua/Foto: Reprodução Internet
Tramita na Câmara Municipal de Búzios o Projeto de Lei 79/2023, que visa instituir o Programa “Rua da Brincadeira” no município, estabelecendo o fechamento de logradouros públicos específicos, aos domingos, para atividades de lazer, esportivas, culturais e recreação das crianças e suas famílias (autoria Samuel da Byke).
Na sessão legislativa desta terça-feira (30) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou uma proposta de emenda modificativa ao projeto.
De acordo com a proposta, os logradouros e vias para implantação da "Rua da Brincadeira" serão escolhidos pelo Poder Executivo, respeitados os critérios de conveniência e oportunidade, ou indicados pelos próprios munícipes, que oficializarão à Administração municipal para implantação do programa nas vias públicas escolhidas pela comunidade. O PEM 01/2024 será analisado na Comissão de Serviços Públicos.
Outras duas emendas modificativas da CCJR foram encaminhadas na sessão de hoje. Elas fazem alterações no Projeto do Setembro Lilás - referente à campanha de conscientização da Doença Alzheimer - ; e na Proposta da Campanha Check-up Geral dos Homens. As emendas serão analisadas nas Comissão de Seguridade.