Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos é Aprovado
Sessão CMAB_ 25abril2024
Pensar a destinação correta dos resíduos sólidos vai muito além da limpeza da cidade. São inúmeros seus benefícios para o meio ambiente, para a saúde da população; podendo, inclusive, gerar trabalho e renda, incentivando catadores e cooperativas de reciclagem. A iniciativa também economiza recursos dos cofres públicos, já que o preço pago pelas prefeituras para destinação dos lixos é estabelecido por peso: quanto mais lixo, mais a cidade gasta.
Nesta quinta-feira (25) foi aprovado na Câmara Municipal de Búzios o Projeto de Lei 52/2023, que visa instituir o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos (papéis, plásticos, vidros, metais, isopor) em Búzios. A proposta de autoria do vereador Raphael Braga foi aprovada com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e segue para sanção do prefeito.
De acordo com o projeto, a coleta seletiva poderá ser realizada de forma direta nos domicílios cadastrados e através de ecopontos espalhados em espaços públicos estratégicos. Os recursos gerados pela comercialização dos materiais decorrentes deste programa serão revertidos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei, no prazo de 90 dias de sua publicação.
Além de viabilizar a coleta seletiva no município, o projeto prevê a realização de campanhas permanentes de Educação Sanitária e Ambiental, voltadas à população, para um descarte de lixo adequado, sustentável e em benefício ao meio ambiente.