Programa Proteção Materna
Projeto será analisado na CCJR
Imagem Freepik
Um Projeto de Lei encaminhado nessa terça-feira (14) na Câmara de Búzios pretende criar o Programa "Proteção Materna". O programa consiste em ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas em Búzios, garantindo uma abordagem mais humanizada.
Sua finalidade é implementar ações voltadas para a divulgação de informações e a garantia de proteção às mulheres gestantes, parturientes e puérperas.
O PL31/2024 é de autoria do vereador Gugu de Nair e será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.