Projeto de Lei Propõe Criação do Programa de Cuidados Paliativos em Búzios

por Alessandra Amantea publicado 18/10/2019 13h30, última modificação 18/10/2019 14h25
Objetivo é promover a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares, por meio de prevenção e alívio do sofrimento.

Tramita na Câmara Municipal de Búzios o Projeto de lei 75/2019, que propõe a criação do Programa Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito da Saúde Pública de Búzios. A proposta, de autoria do vereador Niltinho de Beloca, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça na sessão ordinária de quinta-feira(17).

O foco principal do cuidado paliativo é garantir qualidade de vida a pacientes e a seus familiares, na presença de problemas associados a doenças que ameaçam à vida, através da prevenção e alívio de sofrimento pela detecção precoce e tratamento de dor ou outros problemas físicos, psicológicos e sociais.

“A Associação Brasileira de Apoio à Pessoa com Câncer de Búzios nos solicitou e nos mostrou a importância desse projeto de lei. Inicialmente os cuidados paliativos foram pensados apenas para o tratamento oncológico, mas hoje englobam qualquer doença que ameaça à vida por ser progressiva ou até mesmo incurável. É preciso desmistificar a ideia de que cuidados paliativos só devem ser empregados quando não há mais possibilidade de tratamento ao paciente, quando estiver em condição terminal.”, acrescentou Niltinho.

Conforme o projeto, a equipe profissional de cuidados paliativos deverá ser interdisciplinar, formada por médicos, enfermeiras, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, com a cooperação necessária de psicólogo e assistente social.

Esses cuidados devem ser iniciados o mais precocemente possível, junto a outras medidas de prolongamento de vida como a quimioterapia, radioterapia, cirurgia, tratamento antirretroviral, drogas modificadoras do percurso da doença, e incluir todas as investigações necessárias para melhor compreensão e manejo dos sintomas.

O Programa poderá firmar convênios para a criação de uma equipe especializada, e as despesas decorrentes da sua execução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Segundo estudo , atualmente a doença crônica, progressiva e incurável é a principal causa de incapacidades funcionais, sofrimento e morte, como é o caso do câncer, AIDS e outras enfermidades que acometem órgãos vitais.

“Os cuidados paliativos são uma série de cuidados com o corpo, a mente, o espírito… As famílias de pacientes com doenças progressivas e até incuráveis sabem muito bem o valor de cada segundo da vida.”, finalizou o vereador Niltinho.

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