Projeto Determina que Escolas de Búzios tenham Plano de Segurança e Prevenção à Violência
Após aprovação na Câmara, proposta segue para sanção
Colégio Paulo Freire em Búzios
A Câmara Municipal de Búzios aprovou nesta terça-feira(27) o Projeto de Lei 20/2023, que estabelece que as escolas de Búzios deverão ter um plano de segurança e de prevenção à violência contra alunos e professores. O objetivo é “garantir um ambiente escolar seguro para todos.”
Conforme a matéria, as escolas públicas e privadas de Búzios deverão apresentar o plano à Secretaria Municipal de Educação - a cada início do ano letivo - incluindo medidas de segurança.
As despesas para execução da lei correrão por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
A proposta de autoria do vereador Gugu de Nair segue para sanção do prefeito.