PL Obriga Divulgação das Vagas para Creches no Site da Prefeitura
foto tirada na sessão de 14/05/20
O Projeto de Lei 09/2020 determina a divulgação da lista de espera para vagas nas creches e nas escolas da Educação Infantil do município no site da prefeitura de Búzios. (Acesse https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/815 )
Esse projeto, de autoria do vereador Josué Pereira, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (10) e será encaminhado ao Poder Executivo para sanção, passando a vigorar após a publicação da lei no Boletim Oficial.
Conforme a proposta, a lista deverá ser divulgada em destaque no site da prefeitura, com atualização mensal.
Um projeto que trata dessa matéria, já havia sido apresentado pelo vereador Josué no ano de 2017, mas foi vetado pelo prefeito.“Esse projeto traz transparência porque muitas pessoas querem ter essa informação sobre a lista de espera”, defende o autor.